Cerca de 500 beneficiários do BPC em Uberaba devem se atualizar no CadÚnico

Mais de 300 mil pessoas no país, sendo cerca de 500 em Uberaba, precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O prazo é de 45 a 90 dias, a depender do município de residência, contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário do programa, que pode acontecer pela rede bancária ou por meio de outros canais.

Em Uberaba, são 8,25 mil pessoas beneficiadas com o BPC, sendo 4,84 mil pessoas com deficiência (PcD) e 3,41 mil pessoas idosas. No município, 37.627 famílias estão inscritas no CadÚnico, sendo 14.999 em situação de pobreza, 7.561 em situação de baixa renda e 15.067 com renda per capita mensal acima de meio salário mínimo.

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Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização cadastral a cada dois anos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mais de 200 mil pessoas que estavam com o cadastro pendente já regularizaram a situação.

Atualmente, o programa atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda (com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamento de um salário mínimo.

O MDS orienta quem teve o BPC bloqueado por falta de inscrição no Cadastro Único a ligar para o telefone 135, o canal oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento permitirá o desbloqueio do BPC em até 72 horas.

Na ligação, o beneficiário deve informar que está regularizando a situação no Cadastro Único. A partir disso, ele terá um prazo para realizar a inscrição ou a atualização cadastral. A central 135 atende ligações gratuitas de celular e telefone fixo.

O prazo para inscrição ou regularização é especificado conforme o tamanho do município onde a pessoa reside. Para pessoas que vivem em municípios com até 50 mil habitantes, o prazo de regularização é de 45 dias corridos. Já os beneficiários residentes em municípios com mais de 50 mil habitantes terão prazo maior, com 90 dias corridos.

Em setembro, o governo publicou uma portaria interministerial estabelecendo novos prazos e procedimentos referentes à inscrição e atualização cadastral dos beneficiários do BPC. Os prazos foram recalculados de acordo com a Lei 14.973/2024, que trata de diversos temas fiscais.