Cerca de 85% dos profissionais da área estética não possuem curso superior em Medicina

Uma realidade preocupante tem chamado a atenção das autoridades de saúde: cerca de 85% dos profissionais que atuam no ramo da estética no Brasil não têm formação médica na área. Em Uberaba, o reflexo desse cenário já motivou ações conjuntas entre o Ministério Público e a Vigilância Sanitária, com interdições de estabelecimentos irregulares. A informação foi divulgada pela chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, Luiza Vilela, em entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM. 

Um levantamento feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com base em dados oficiais revela que, das 4.221 clínicas de estética registradas no país, apenas 13% dos profissionais são dermatologistas e 2% são cirurgiões plásticos. Os números foram apresentados em palestra de esclarecimento sobre nota técnica divulgada pela Anvisa, em Belo Horizonte. 

Ainda segundo o estudo, a maior parte da atuação no setor é de dentistas, que representam 43%, e biomédicos, com 24%. Farmacêuticos (4%), enfermeiros (3%), fisioterapeutas (1%) e esteticistas (1%) também aparecem na lista, além de um grupo classificado como “multiprofissionais”, que corresponde a 9% do total. O cenário levanta um alerta, principalmente diante da oferta crescente de procedimentos invasivos, como microagulhamento profundo, aplicação de enzimas, preenchimentos faciais, entre outros. 

Segundo Luiza Vilela, a Vigilância Sanitária tem intensificado as fiscalizações em Uberaba, muitas vezes em parceria com o Ministério Público, e as ações são motivadas principalmente por denúncias. “A gente acredita na boa fé das pessoas quando elas solicitam o alvará sanitário. Mas, quando os fiscais chegam ao local e constatam irregularidades, como realização de procedimentos invasivos sem a devida autorização ou presença de profissionais não habilitados, o estabelecimento é interditado imediatamente”, explicou. 

Em 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou resolução que restringe a atuação de dentistas e outros profissionais da saúde em procedimentos considerados invasivos, como aplicação de toxina botulínica, preenchimentos faciais, bioestimuladores de colágeno, emissão de laudos de imagem e tratamentos de patologias na face, crânio e pescoço. A decisão gerou reação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que defendeu as atribuições dos cirurgiões-dentistas. 

Luiza Vilela destaca que não cabe à Vigilância Sanitária avaliar a formação acadêmica dos profissionais, mas sim verificar se os responsáveis pelos procedimentos apresentam a documentação exigida, como certificados de capacitação e registro nos conselhos de classe. Quando a comprovação não existe, o local é interditado e até os produtos utilizados nas aplicações podem ser apreendidos. 

A chefe da Vigilância Sanitária de Uberaba lembra que não cabe ao órgão avaliar a formação ou regulamentar a atuação dos profissionais, tarefa que é de responsabilidade dos conselhos de classe de cada categoria. O órgão, no caso, verifica se os responsáveis pelos procedimentos estão apresentando a documentação exigida, como certificados de capacitação e registro nos conselhos de classe. Quando a comprovação não existe, o local é interditado e até os produtos utilizados nas aplicações podem ser apreendidos. “Os agentes agem conforme o risco que aquele local está oferendo para a sociedade. A partir do momento que tem uma pessoa não apta para realizar o serviço, a vigilância interdita e até apreende os produtos que estão lá”, destacou Vilela. 

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