Clínicas funcionam com documentação desatualizada

Hoje, em Uberaba, dezesseis clínicas terapêuticas para dependentes químicos estão cadastradas no Conselho Municipal Antidrogas. Apenas dez estão com o certificado em dia, o restante ainda não atualizou a documentação. Por outro lado, uma nova legislação poderá facilitar a certificação destas instituições.

Cabe ao Conselho Municipal Antidrogas orientar e fiscalizar as comunidades terapêuticas de Uberaba. De acordo com presidente do Conselho Municipal, Ricardo Aparecido dos Santos, a nova resolução, a RDC-29, que dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições terapêuticas, está mais flexível. “A resolução foi publicada no dia 30 de junho deste ano, dando flexibilidade às instituições terapêuticas para que continuem funcionando. Não existe mais o rigor da outra resolução, que exigia, por exemplo, que um psiquiatra atendesse no mínimo de quinze em quinze dias os dependentes químicos. Hoje esse serviço pode ser feito por um clínico geral”, explica Ricardo.

A nova resolução traz também outras normas mais brandas. A instituição não é mais obrigada a ter uma equipe mínima a cada 60 usuários. Ricardo explica que ainda não existe um número estabelecido, a exigência apenas caiu nesta nova resolução.

Por lado, Ricardo alerta que antes de internar o dependente é preciso que os familiares conheçam bem a instituição. “Poucas instituições de Uberaba têm o alvará da Vigilância Sanitária e de Localização. Para os familiares escolherem a melhor entidade é preciso saber se há psicólogos, assistentes sociais, médico e um bom plano terapêutico”, alerta Ricardo, ressaltando que o Conselho está atento para dar as melhores instruções quanto à escolha da clínica.