A proximidade da emissão de notas fiscais nas contas de água acendeu um alerta para a situação cadastral dos consumidores da Codau, em Uberaba. A autarquia estima que, dos cerca de 135 mil cadastros utilizados mensalmente, até 120 mil possam apresentar algum tipo de informação desatualizada. O problema vai além dos registros sem CPF e inclui divergências de nomes, documentos e endereços, que podem impedir a emissão da nota fiscal exigida a partir de dezembro.
De acordo com a gerente comercial da Codau, Tallita Machado de Oliveira, aproximadamente 500 cadastros não possuem CPF. No entanto, o universo de registros que precisam de revisão é muito maior. “Eu posso estar falando de 120 mil cadastros que estão desatualizados”, afirma ao Pingo do J na Rádio JM. A gerente explicou que até mesmo inconsistências no CEP ou a associação de um CPF ao nome de outra pessoa podem comprometer a validação das informações pela Receita Federal.
A atualização também envolve a titularidade das contas. A orientação é que o cadastro fique em nome de quem efetivamente ocupa o imóvel e utiliza o serviço, especialmente nos casos de aluguel. A mudança é gratuita e pode ser solicitada pelos canais de atendimento da Codau, incluindo telefone 115, WhatsApp e e-mail, com envio digital dos documentos. Para inquilinos, é necessário apresentar documento pessoal e contrato de locação; proprietários podem utilizar contrato de compra e venda ou escritura.
A transferência não significa que o inquilino passe a ser dono do imóvel. Segundo Tallita, a alteração regulariza a relação de consumo e ajuda a evitar problemas na emissão das notas fiscais. A Codau também orienta proprietários e imobiliárias a comunicarem a entrada e a saída de inquilinos, para que a titularidade seja atualizada sempre que houver mudança de ocupante.
A situação exige atenção também de quem mora em imóveis cujo cadastro permanece no nome de uma pessoa falecida ou de um antigo proprietário. Nesses casos, a autarquia informa que pode analisar a documentação que comprove o vínculo do morador com o imóvel. Em situações excepcionais, o atendimento presencial permite apresentar uma declaração de responsabilidade pelo pagamento das contas e solicitar a alteração.
A regularização é importante ainda para quem precisa emitir a segunda via da conta. Pelas regras de acesso informadas pela Codau, somente o titular cadastrado consegue consultar o documento pela internet. Além disso, dados inconsistentes podem impedir a emissão da cobrança, fazendo com que valores fiquem pendentes e sejam acumulados para pagamento posterior. A autarquia recomenda conferir CPF, nome completo, data de nascimento, nome da mãe e endereço com CEP.
Para agilizar o atendimento, a Codau disponibiliza um serviço especial de atualização cadastral no SAC, localizado no primeiro piso do Praça Shopping, na avenida Leopoldino de Oliveira, 5.100. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Quem preferir o atendimento presencial pode agendar pelo site da autarquia, em www.codau.com.br. A documentação também pode ser encaminhada digitalmente pelos canais oficiais de atendimento.