Codau pede mais 60 dias para finalizar obra de drenagem no Alfredo Freire
Prazo original estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) era no final de junho para a entrega da execução
Alfredo Freire IV (Foto/Reprodução)
A Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) solicitou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) prazo adicional de 60 dias para a conclusão da obra de drenagem entre os bairros Alfredo Freire I e IV. Prazo original estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) era no final de junho para a entrega da execução. No entanto, a Codau informou que a presença de uma formação rochosa atrasou o trabalho. A autarquia aguarda a chegada de um equipamento especial que permitirá avançar com as escavações.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, o presidente da Codau, José Waldir, comentou sobre o andamento das obras. “Nós já estamos com 60% dessa obra concluída. Porém, encontramos uma formação rochosa que requer um equipamento especial, um martelete, para fazer a degradação dessa rocha para continuar com a escavação”, explicou.
De acordo com José Waldir, a obra está paralisada, aguardando o equipamento. “Essa peça vem de outra cidade e, chegando, nós vamos conseguir concluir a obra. Aí seriam mais 20 dias de obra para conclusão dessa grande infraestrutura”, previu.
As obras de drenagem estão sendo realizadas entre os bairros Alfredo Freire I e IV. O objetivo é resolver o problema de incompatibilidade no dimensionamento das tubulações, evitando o acúmulo de água no local e reduzindo os riscos para os moradores, como o desabamento de muros de arrimo.
Devido à possibilidade de colapso do muro de contenção pelo terceiro ano consecutivo, o MPMG decidiu firmar um novo TAC em janeiro deste ano, que obriga a Codau a realizar as obras de drenagem no espaço em um prazo máximo de 150 dias. O TAC foi assinado entre o Governo Municipal, a Codau e a empresa Desk Empreendimentos, responsável pelo loteamento Alfredo Freire IV.
Após a conclusão da obra, a Codau deverá elaborar um relatório técnico e apresentá-lo ao Ministério Público dentro de 30 dias. Após esse período, a empresa Desk Empreendimentos terá um mês para reconstruir o muro de contenção, seguindo as diretrizes da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), que supervisionará todo o processo.
Em caso de descumprimento do TAC, seja pela Codau, pela Prefeitura Municipal de Uberaba ou pela Desk Empreendimentos, será aplicada uma multa diária no valor de R$500,00, destinada ao Fundo Especial do Ministério Público (Funemp).