Cohagra adotará sistema eletrônico para fiscalizar mau uso de casas populares

Sistema eletrônico para fiscalização quanto ao mau uso de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida será instalado no Jardim Anatê e posteriormente no Ilha do Marajó e Jardim Marajó. O programa será operacionalizado através de QR code e foi desenvolvido pela Cohagra e Codiub.

O aluguel/venda de casas do programa do governo federal não é permitido, pois os donos ainda são mutuários, e se uma pessoa toma essa atitude, subentende-se que ela já possuía casa para morar e não precisa do imóvel. Em vários bairros novos essa situação acontece, até mesmo no Jardim Anatê, que foi entregue recentemente, a irregularidade já foi constatada.

“O programa se chama “Verificação de Propriedade Social”. Através do QR code afixado com selo dentro e fora da casa, o fiscal pode checar quem são os proprietários da residência. Se for detectado que a pessoa que mora no local não é a mesma que está no contrato, automaticamente será formulada denúncia. Com o próprio programa, o fiscal preenche os dados e encaminha ao Ministério Público Federal, ao agente financeiro e à polícia, no caso de invasão”, explica o presidente da Cohagra, Marcos Jammal. O sistema começa a funcionar pelo Jardim Anatê. Os QR code estão sendo confeccionados. No Ilha do Marajó e Jardim Marajó, assim que for feito o sorteio e já tiver os endereços das pessoas, começa a instalação nas residências.

Quanto aos empreendimentos que foram entregues há alguns anos, como o Jardim Copacabana, Jammal explica que a Cohagra está buscando dados junto à Caixa Econômica Federal para fazer colocação. “Não podemos começar o amanhã sem olhar para trás. Então, todas as casas vão ter o selo. Mas é claro que haverá períodos de instalação, para que seja possível fazer fiscalização rigorosa e eficiente, pois recebemos muitas denúncias de aluguel e venda de casa em locais como o Parque dos Girassóis e Jardim Copacabana”, explica Jammal, lembrando que o selo será bem afixado, e caso seja arrancado, primeiro já se tem uma suspeita sobre a pessoa que tirou e, segundo, o programa é por satélite, o selo é para agilizar o serviço.

Vale lembrar também que nas reuniões de pré-ocupação todas as informações sobre o programa estão sendo repassadas aos mutuários. Jammal ressalta que o programa é municipal e será apresentado ao Ministério das Cidades para que seja usado em outros locais.