Vista aérea do Residencial Morada das Magnólias, ainda em construção, que terá 192 unidades habitacionais destinadas às famílias contempladas pelo Minha Casa, Minha Vida
Os 192 beneficiários contemplados do Residencial Morada das Magnólias, em Uberaba, serão convocados para a designação das unidades habitacionais do empreendimento. O ato está marcado para o próximo dia 22, no Auditório Turmalina da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), na avenida Getúlio Guaritá, 159, no bairro Nossa Senhora da Abadia.
A convocação é feita pela Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), responsável pelo processo habitacional. Na mesma ocasião, será realizada a primeira atividade da fase de pré-ocupação do Projeto de Trabalho Social (PTS), que terá ações de orientação e preparação das famílias para a futura mudança para o residencial.
A definição das unidades seguirá critérios previstos na legislação do Programa Minha Casa, Minha Vida e nas normas aplicáveis ao empreendimento. Serão considerados aspectos como acessibilidade, composição e convivência familiar, além das regras de prioridade e hierarquização estabelecidas para a seleção.
Também terão atenção específica as famílias que possuem pessoas com deficiência, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida, para a destinação de unidades que apresentem condições adequadas de acessibilidade.
A Cohagra esclarece que o beneficiário que não comparecer ao ato não perderá a condição de contemplado apenas pela ausência. Nesse caso, a definição da unidade ficará a cargo da companhia, seguindo os mesmos critérios de prioridade, acessibilidade e hierarquização. A ausência, porém, será registrada para acompanhamento das atividades do Projeto de Trabalho Social.
Para quem comparecer, será possível solicitar atestado contendo a data e o período de participação no evento, para apresentação ao empregador.
A Cohagra também ressalta que a designação da unidade ainda não representa a entrega do imóvel. A etapa faz parte do processo de atendimento habitacional e não equivale à contratação definitiva, transferência da propriedade, imissão na posse ou entrega das chaves. Essas etapas ainda dependem do cumprimento das demais exigências do Minha Casa, Minha Vida e do agente financeiro.
A companhia informa ainda que eventuais informações omitidas, incorretas ou falsas apresentadas durante o processo poderão levar à revisão dos atos e, quando for o caso, ao cancelamento da contemplação, assegurados o contraditório e a ampla defesa.