Com 23 legisladores, corte de verba pode chegar a 50%

Em meio às discussões sobre uma possível redução nos vencimentos dos vereadores de Uberaba como alternativa para aumentar o número de cadeiras na Câmara Municipal a partir da próxima Legislatura, o presidente da Casa, Luiz Dutra (SD), diz que os atuais parlamentares já recebem menos que o previsto em lei e que, para abrigar novas cadeiras, o Legislativo terá de promover cortes, principalmente nos recursos destinados aos gabinetes, o que pode chegar a 50% de redução na verba disponível para cada vereador.

Dutra disse que, para que haja a mudança no número de parlamentares, será necessário que se façam ajustes técnico-operacionais. Embora haja flexibilidade constitucional para até 23 cadeiras, o Legislativo terá que adequar a relação custo-benefício para o bem do serviço público e da população. “Importante salientar que os vencimentos dos vereadores em Uberaba poderiam atingir até R$12 mil, mas está em R$9 mil. Nossa Câmara, se comparada às de cidades do mesmo porte populacional e econômico, está entre as de menor subsídio aos parlamentares”, afirmou o presidente do Legislativo.

Ele lembrou que não há na Câmara Municipal verba indenizatória. Conforme resolução, cada vereador tem disponibilizados R$30 mil/mês para custo de recursos humanos em seu gabinete, até o limite de 16 assessores. “Além disto, cada gabinete parlamentar dispõe de cota mensal de material – que não pode ser ultrapassada – que reúne, por exemplo, selos, telefone, material de expediente. Ou seja, é tudo predeterminado e não há indenização por custos a posteriori”, frisou.

De acordo com Dutra, os ajustes para a Casa receber 23 parlamentares, sem dúvida, teriam que ser feitos naquelas áreas ligadas aos recursos relativos aos gabinetes parlamentares. “Sobremaneira, deveriam passar por redução, podendo chegar a 50%, além de outras áreas a serem verificadas”, destacou.

Mais uma vez, ele lembrou que é prudente aguardar a conclusão da votação da reforma política, em tramitação no Congresso Nacional, antes de ter a definição sobre a quantidade de vereadores a partir de 2017. “É necessário ressaltar que o Brasil está passando por uma reforma política no Congresso Nacional e que ainda não há qualquer definição. Assim, acredito que temos que aguardar tal definição”, lembrou Luiz Dutra.