Com retorno de impostos, gasolina pode voltar a custar R$ 5 o litro

Os impostos foram zerados em junho de 2022, às vésperas da campanha eleitoral e em meio à escalada do preço dos combustíveis (Foto/Jairo Chagas)

O possível retorno dos impostos federais sobre os combustíveis pode elevar os preços ao consumidor já no início de 2023. O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) calcula que a reoneração causará um aumento médio de R$0,69 na gasolina, R$0,26 e R$0,33 no diesel.

Se confirmados esses valores, a gasolina comum, em Uberaba, deve novamente ultrapassar a casa dos R$5; o etanol, se aproximar dos R$4, e o diesel pode voltar a ser encontrado próximo dos R$7. Conforme o último levantamento da Fundação Procon, o preço médio da gasolina nos postos do perímetro urbano é de R$4,82; do etanol, de R$3,59, e o do diesel, de R$6,29.

Os impostos foram zerados em junho de 2022, às vésperas da campanha eleitoral e em meio à escalada do preço dos combustíveis nos postos. A isenção está garantida até o dia 31 de dezembro deste ano.

Em reunião com a equipe do Ministério da Fazenda, sob o comando de Paulo Guedes, o futuro ministro, Fernando Haddad, concordou em prorrogar o corte. A expectativa é que o prazo seja estendido por mais 30 dias, até que seja decido pelo governo Lula o que fazer em relação a esta questão.

Mas, para que a prorrogação do corte de impostos sobre os combustíveis possa valer, é necessária a edição de uma medida provisória ou um decreto, que devem ser assinados pelo presidente Jair Bolsonaro.

O orçamento federal para 2023 previa a manutenção do corte dos impostos por mais um ano, o que representaria uma desoneração de mais de R$52 bilhões.

Antes da conversa entre as equipes de Paulo Guedes e Fernando Haddad, a equipe de transição, chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, cogitou uma prorrogação do benefício por mais 90 dias. Porém, ficou decidido que a medida a ser aplicada seria tomada em comum acordo com o atual governo.

Apesar de mantido, no orçamento de 2023, o corte nas alíquotas de PIS/Confins e Cide, a medida somente poderia entrar em vigor com aprovação de algum instrumento legal, uma vez que a atual legislação previa a isenção somente até o próximo dia 31.