Comerciante que vender “álcool” a menor no carnaval pode ser preso

Comerciantes flagrados vendendo bebida alcoólica a menores durante o carnaval devem ser presos. Segundo o secretário executivo do Conselho Municipal de Segurança (Comseg), Weber Januário, os agentes de segurança estarão apostos para garantirem que não ocorram falhas na folia em Uberaba. Vale lembrar que a comercialização de bebida alcoólica a menores é crime, previsto pelo Código Penal no Brasil.

No programa JM News 1ª Edição, da Rádio JM, o secretário informou que a organização do evento está em contato com os comerciantes locais para que, durante as vendas, haja maior critério e observação. “Estamos comunicando para que, se eles perceberem que é um menor, não vendam. Isso não se limita apenas ao carnaval. Se identificarem um menor e venderem uma cerveja, por exemplo, já estarão cometendo um crime. Isso é até uma disposição expedida pelo juiz da Vara de Infância e Juventude, Marcelo Geraldo Lemos”, afirma Weber Januário, acrescentando que os agentes fiscalizarão os comerciantes dos locais onde o carnaval acontecerá em Uberaba.

Segundo Januário, caso seja constatada a venda irregular, o comerciante deve ser apresentado à Polícia Militar (PM), que também terá agentes mobilizados para a fiscalização durante a festa. Por isso, o secretário alerta para que os comerciantes prestem atenção aos documentos apresentados no momento da compra.

“O fiscal estará circulando pelo local. Se houver um flagrante, vamos apresentar o comerciante à Polícia Militar ou à GCM (Guarda Civil Municipal). No ano passado, tivemos um problema em que um pai falsificou documento para que um jovem entrasse em evento na cidade”, relembra.

Cerca de 100 agentes estarão mobilizados, incluindo fiscais do Departamento de Posturas, funcionários da Fundação Cultural de Uberaba (FCU) e da Guarda Municipal. “A GCM estará presente com o ônibus e os agentes de trânsito também darão apoio”, explica.

O secretário orienta ainda que a população pode levar garrafas d’água, desde que o material não possa ser utilizado como arma. Portanto, garrafas de vidro e metal estão proibidas. Também é proibida a venda desses itens, assim como espetos de carne. “Pedimos que retirem a carne e entreguem em um pratinho para a pessoa”, conclui.