Comissão de Orçamento e Finanças reúne hoje para dar parecer no PPA

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara de Uberaba se reúne nesta segunda-feira, 18, para discutir a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA), enviado pelo Executivo ao Legislativo. O presidente do colegiado, vereador Samuel Pereira (PR), convocou o encontro.

Além de Pereira, também integram a COF: Samir Cecílio (SD), como relator; China (SD), como voga e João Gilberto Ripposati (PSDB), como suplente. Eles darão parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 74/15, que trata justamente da revisão do PPA. Logo depois, o PL será encaminhado para a Comissão de Justiça, Redação e Legislação (CJLR).

De acordo com o PL 74/15, o PPA prevê para 2016, uma receita de R$ 1,3 bilhão. A Saúde receberá o maior volume, com R$ 308,9 milhões, o que corresponde a 23,31%. Em segundo lugar, vem o Urbanismo, com R$ 270,3 milhões, seguido de Saneamento R$ 239,9 milhões e Educação R$ 187,9 milhões.

“O projeto entrou em tramitação na Casa e nós da Comissão de Orçamento e Finanças faremos a análise do que foi revisado e, posteriormente, segue para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que dará o parecer final para, então, encaminhar à votação plenária”, destacou Samuel Pereira.

Na mensagem enviada à Câmara, o Executivo prevê um cenário conservador em relação ao orçamento, em função da atual conjuntura econômica do país.

Em 2015, a inflação deve somar 8,2% e, com isso, alcançar o teto do sistema de metas para inflação brasileira. Para 2016, o governo prevê que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país – registre 5,6%, atingindo o centro da meta de inflação (4,5%) somente em 2017.

O texto, assinado pelo secretário de Governo, Rodolfo Cecílio Turkinho, diz ainda que o Executivo definiu, nesta revisão, trabalhar com valores próximos aos do exercício corrente, feitas as devidas adaptações às demandas mais urgentes e crescentes, principalmente quanto aos recursos ordinários. O último ano de vigência do atual PPA é 2016.

“Nós temos aí pelo menos 30 dias para discutirmos as alterações que foram sugeridas no PPA. Depois, teremos a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e, por fim, a Câmara fará a votação do orçamento para o ano de 2016”, lembrou Samuel.