Uberaba realizará nos dias 26 e 27 de novembro a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro terá como tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
A conferência deve reunir representantes da rede de proteção, gestores públicos, conselheiros, integrantes do sistema de Justiça, organizações da sociedade civil, crianças e adolescentes.
Antes da etapa municipal, instituições, entidades, escolas e serviços da rede de proteção farão pré-conferências. Esses encontros serão usados para ouvir a comunidade e elaborar propostas que serão debatidas na conferência municipal.
As discussões serão organizadas em seis eixos temáticos, com temas como fortalecimento dos Conselhos Tutelares, prevenção do trabalho infantil, convivência familiar e comunitária e enfrentamento de violações de direitos.
As propostas aprovadas em Uberaba serão encaminhadas para as conferências estadual e nacional, com objetivo de contribuir para a formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Comdicau), Alineriane Siqueira, afirmou que a conferência é um espaço de escuta e construção coletiva. Segundo ela, o processo busca fortalecer a participação social e garantir que crianças e adolescentes sejam considerados na elaboração das políticas públicas.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Seds) informou que acompanha a organização e dará suporte à realização da conferência.