Conselho Tutelar (Foto/Arquivo JM)
Balanço de 2022 informa que o Conselho Tutelar de Uberaba realizou um total de 3.420 atendimentos ao longo do ano, um pouco mais de nove recebimentos por dia. O órgão atua diante de situações de ameaça ou violação de direito de crianças e adolescentes. Em Uberaba, existem dois conselhos tutelares, sendo que ambos atuam na mesma sede.
Conforme os dados apresentados à reportagem do Jornal da Manhã, o Conselho Tutelar 1 recebeu a maior quantidade de demandas, foram 1.565. Já o Conselho Tutelar 2 recebeu cerca de 1.380 demandas. O Disque 100 e telefone registrou 475 atendimentos, sendo o envio de e-mail a forma mais comum de receber os chamados.
É válido ressaltar que ambos conselhos atendem no mesmo ambiente, localizado na rua Rodolfo Machado Borges, nº 299, bairro São Benedito. A divisão se deve pelo atendimento de cada conselho ser voltado para áreas diferentes da cidade.
O balanço ainda informa que, no segundo semestre do ano passado, o direito mais violado foi o da convivência familiar e comunitária, com 676 casos. Os números totais são:
No dia 1º de março de 2023, o Conselho Tutelar 2 recebeu um veículo Fiat Cronos 0 km, por meio do chamamento público do então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para receber um conjunto de equipamentos. Neste conjunto também estão incluídos cinco computadores, cinco celulares, Smart TV 50 polegadas, impressora multifuncional, refrigerador, bebedouro e ar-condicionado portátil.
Conforme a secretária de Desenvolvimento Social, Gicele Gomes, o carro é o primeiro automóvel próprio do Conselho Tutelar 2, que até então usava um automóvel locado pela Prefeitura. O Fiat Cronos está pronto para uso, enquanto o restante dos materiais está em processo licitatório no Governo Federal. A partir de agora, o veículo locado será utilizado pela equipe do Serviço de Acolhimento Familiar do Município.
“O veículo novo trará mais conforto no trabalho em defesa das crianças e dos adolescentes. Será usado nas averiguações de denúncia de violação de direito, nas visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelos conselheiros e demais demandas do órgão", afirmou a secretária Gicele Gomes.
Além do novo veículo, o Governo Municipal já sinalizou para a criação de uma terceira unidade do Conselho Tutelar. Segundo o secretário adjunto de Defesa Social, Herval Kobayashi, o novo CT deve ser estruturado visando acompanhar, inclusive, as crianças que estão nos semáforos. “Criança e adolescente tem que ser prioridade, está na Constituição Federal”, afirma.