Convenção coletiva fecha comércio na segunda e faculta abertura terça

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu) informa que convenção coletiva dos setores da construção civil, de mobiliário, vestuário, alimentação e panificação prevê que na terça-feira, dia 4, a abertura será facultativa, retornando o funcionamento em horário normal na quarta-feira (5). A divulgação do calendário visa esclarecer os consumidores sobre como ficará o atendimento dos estabelecimentos comerciais nos dias que coincidem com o período de Carnaval.

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Uberaba (Sindicomércio), ficou convencionado que no dia 2, domingo, o comércio de rua ficará fechado, o Shopping Uberaba funcionará das 14h às 20h e supermercados e outros estabelecimentos de gêneros alimentícios terão a abertura como facultativa, sendo que a jornada exclusiva para os trabalhadores deste setor será de apenas seis horas.

Na segunda-feira, dia 3, quando também é celebrado o Dia do Comerciário, ficou definido que o comércio de rua, o Shopping Uberaba e estabelecimentos de gêneros alimentícios permanecerão fechados. Já na terça-feira de Carnaval, dia 4, a abertura do comércio de rua e o de gêneros alimentícios é facultativa, ou seja, o proprietário poderá abrir se quiser, enquanto o Shopping Uberaba estará fechado.

Na quarta-feira, dia 5, o horário será especial. O comércio de rua ficará aberto somente após as 12h para os funcionários que trabalharam nos dias 15 e 22 de dezembro, quando houve atendimento com horário estendido em função do Natal. O Shopping Uberaba estará aberto das 12h às 22h, enquanto supermercados e outros estabelecimentos de gêneros alimentícios também funcionarão normalmente.

O presidente da Aciu, Manoel Rodrigues Neto, lembra que Carnaval não é feriado, na medida em que não há lei assim determinando. “O Carnaval é considerado feriado pelos costumes do povo ou, ainda, em razão da prática reiterada da empresa de concessão de folga sem compensação nesse dia. E, por fim, se houver disposição em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho assim prevendo”, destaca.