Cresce trabalho autônomo e formalização junto ao INSS

O Brasil tem, hoje, 900 mil empreendedores que trabalham por conta própria, de acordo com dados da Receita Federal. E o chefe da seção de benefícios do INSS, Júlio César Carneiro, explica que essas pessoas devem recolher 11% sobre o valor do salário mínimo. Mesmo assim, ele nota que o número de inscrições de trabalhadores nessas condições têm aumentado, mas considera que a formalização aumenta a facilidade para os empreendedores.

Já para os empregados que trabalham de carteira assinada, a Previdência Social tem inúmeros benefícios esclarecidos por Júlio. Um deles é o auxílio-doença, que é o recordista de requerimentos feitos no INSS. Segundo ele, correspondem a quase 60% dos atendimentos, passando por várias categorias.

Júlio alega que, muitas vezes, os segurados não têm informações precisas sobre seus direitos. Portadores do vírus HIV/Aids, por exemplo, têm direito a receber o auxílio somente quando estiverem em tratamento que os impeça de exercer as atividades normais ou até mesmo quando estiverem impossibilitados devido ao grau de comprometimento da doença. “Somente ser portador do vírus não dá direito ao benefício”, esclarece.

Para o auxílio-acidente, as pessoas que foram demitidas e sofrem acidentes em um prazo de 24 meses têm direito a fazer o requerimento. Nesse caso, quem tem mais de 10 anos de contribuição, o prazo se estende para três anos.

O chefe de seção do INSS ainda considera que muitas pessoas não procuram seus direitos. Portanto, ele afirma que a Previdência Social está pronta para atender a população, oferecendo também o número de telefone gratuito 135 para mais esclarecimentos.