Cronograma do Conphau prevê revisão de imóveis inventariados em cerca de um ano e meio

Empresa a ser contratada para revisar imóveis inventariados em Uberaba deverá demorar cerca de um ano e meio para concluir o trabalho. A previsão é do presidente do Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico, Urbanístico e Paisagístico (Conphau), Luiz Mário Molinar, durante entrevista ao JM News 1, da Rádio JM, nesta quinta-feira (28).

A contratação de uma empresa especializada em estudos urbanísticos e patrimônio histórico e arquitetônico para a análise das fichas dos imóveis inventariados já era cogitada anteriormente e foi anunciada oficialmente ontem, sob prerrogativa de analisar as fichas dos imóveis inventariados em Uberaba.

A contratação da empresa será realizada por meio de licitação, como determina a legislação. O presidente do Conphau afirma que, em cronograma estipulado com os proprietários e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), até o final de outubro o processo licitatório deve ser iniciado. "Estamos no prazo ainda de orçamento e contratação. E ainda estamos fazendo a captação de recursos, que não estavam previstos inicialmente, mas são necessários para o orçamento. Temos até o final de outubro para iniciar o processo licitatório para dar encaminhamento nos estudos dos imóveis", aponta.

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Molinar defende a contratação de empresa terceirizada, citando a deficiência de pessoal do Conphau, o que geraria uma demora de cerca de cinco anos para finalizar toda a avaliação dos 164 imóveis em questão. 

A partir desse ponto, a empresa selecionada começará a análise das 164 fichas de inventário. A ordem de análise dos imóveis seguirá a sequência de entrada dos processos. Ou seja, os imóveis que tiveram os inventários questionados primeiro serão analisados no início.

O prazo para a conclusão do projeto dependerá da complexidade de cada imóvel, segundo Luiz Mario Molinar. "Temos a previsão, conforme os andamentos, de finalizar todos os estudos em um ano e meio. Março, abril do ano que vem, devemos estar com grande parte resolvida já. Alguns imóveis podem ser mais urgentes, enquanto outros podem ser deixados para análise posterior, como são os casos de imóveis que já foram demolidos ou alterados", diz.

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O Iepha analisou a documentação referente aos inventários de competência do Estado, que é o detentor da tutela de 79 imóveis nessa condição. Com a contratação da empresa especializada, o mesmo será feito com os 85 imóveis inventariados pelo Município.

Com base em levantamentos e pesquisas técnicas, a empresa contratada vai apontar quais os imóveis poderão ter seu status alterado para inventário apenas documental, para registro de memória, ou indicados para tombamento. O estudo será analisado pelo Conphau, mas o cronograma aponta que a análise técnica dos imóveis será realizada até abril de 2025.

Veja a entrevista com o presidente do Conphau, Luiz Mário Molinar, na íntegra, no JM News 1 desta quarta-feira (28):