Trânsito em Uberaba (Foto/Arquivo JM)
De janeiro a maio deste ano, a Prefeitura de Uberaba arrecadou R$1.465.539,61 com o pagamento das multas por infrações de trânsito. A soma leva em conta o balanço mês a mês, publicado no Portal da Transparência, na página oficial do município.
Durante o mês de maio, foram pagos R$349.262,60 referentes a multas de trânsito. Esse montante equivale a 1.395 infrações. Já o total de multas emitidas no mesmo período foi de R$331.228,78, por conta de 1.364 infrações.
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Do total de multas pagas, o avanço de sinal liderou o ranking, com R$91.856,11; em seguida, vêm as multas aplicadas por causa de o motorista dirigir segurando o celular. Nesse item foram pagos R$78.943,43. E o terceiro, deixar de usar o cinto de segurança, com R$39.826,92.
Já entre as multas emitidas, o maior número também foi aplicado por avanço de sinal vermelho, com R$86.573,65, seguido por dirigir segurando o celular, com R$75.128,32. Em terceiro lugar, deixar o condutor de usar o cinto de segurança, com R$64.816,36
O total arrecadado em 2023 corresponde a 5.806 infrações no trânsito. O mês com maior volume de recursos pagos foi janeiro, com R$365.643,23, o que corresponde a 1.410 infrações.
Desconto. Na coluna FALANDO SÉRIO, do Jornal da Manhã, assinada pelo jornalista Wellington Cardoso Ramos, foi informado que as novas alterações introduzidas no Código de Trânsito criaram imbróglio para os municípios que ainda não aderiram ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Entre eles, Uberaba.
Independentemente da adesão, os órgãos nas cidades em que o trânsito está municipalizado estão obrigados a conceder o desconto de 40% no pagamento à vista de multa por infração, mesmo que não estejam preparados para isso.
Segundo a FALANDO SÉRIO, no caso específico de Uberaba, o SNE ainda não está em vigor, apesar de negociações encerradas com o Serpro com esse objetivo. O contrato da empresa sediada em Brasília com a Secretaria de Defesa Social (SDS) – que é o órgão executivo municipal de trânsito desde 1999 – prevê, inclusive, outros serviços.
Para ter direito ao desconto de 40% no valor da multa, o motorista terá de fazer a sua própria adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica, abrindo mão da apresentação de defesa prévia e de recurso. A adesão pode ser feita pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito e só vale para notificação de autuação expedida após essa iniciativa.