Denúncia faz PMU prorrogar contratos com vans

Até a apuração de denúncia envolvendo irregularidades em processo de licitação para o credenciamento de vans escolares pelo Ministério Público, administração municipal optou por manter os atuais prestadores de serviço por meio de um aditivo contratual.

De acordo com major Silvio Nunes de Azevedo, chefe da seção de Transporte Escolar da Secretaria de Educação, a decisão visa a resguardar o serviço de transporte escolar, lembrando que o questionamento ocorreu a poucos dias do retorno às aulas. “Não podemos paralisar o serviço e deixar os alunos sem transporte escolar”, explica.

Segundo ele, o município irá prestar todas as informações necessárias sobre o processo licitatório para o credenciamento das vans escolares. Toda a documentação será encaminhada para análise do promotor José Carlos Fernandes Junior. “Somente quando a questão for solucionada, com ganho de causa para a administração municipal, será assinado o contrato com os aprovados no credenciamento”, informa.

Conforme major Silvio, o aditivo contratual terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Entretanto, o aditivo aponta, em uma das cláusulas, que o contrato pode ser rompido a qualquer momento para dar lugar aos novos credenciados.