Detectores de metais e botão do pânico entram nas metas das escolas de Uberaba

Detectores de metais nas entradas das escolas municipais e um botão do pânico integrado às forças de segurança passaram a fazer parte das metas da Educação de Uberaba para 2027. As medidas constam da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada nesta terça-feira (8), que também prevê a ampliação do videomonitoramento nas unidades de ensino.

A inclusão ocorre cerca de três meses depois de a Secretaria Municipal de Educação não detalhar se estudava reforçar o controle de acesso às escolas. Questionada pelo Jornal da Manhã, em junho, sobre detectores de metais, revistas, ampliação das câmeras ou outras barreiras físicas, a pasta enumerou ações educativas e de promoção da cultura de paz, mas não respondeu diretamente se alguma dessas medidas estava em análise.

Agora, o texto da LDO determina como prioridade a implantação e manutenção de um sistema de controle de acesso nas escolas municipais por meio da instalação de detectores de metais. A lei, porém, não esclarece se os equipamentos serão colocados em todas as unidades, se serão fixos ou portáteis, quem ficará responsável pela operação nem quais procedimentos deverão ser adotados quando um objeto for identificado.

Outra meta é criar e manter um programa de botão do pânico nas escolas. O sistema deverá ser integrado à Guarda Civil Municipal, às polícias Militar e Civil e ao Corpo de Bombeiros para permitir o acionamento imediato em situações de risco. O documento não apresenta protocolo de resposta, prazo de implantação ou estimativa de investimento.

A LDO também prevê um diagnóstico individual das escolas, com levantamento dos equipamentos de segurança já existentes e das ocorrências de furto registradas nos últimos três anos. A análise deverá servir para dimensionar os recursos necessários em cada unidade. Além disso, o Município estabelece como meta instalar novas câmeras para ampliar a segurança e auxiliar no enfrentamento à violência.

O videomonitoramento dos prédios públicos não é uma discussão recente em Uberaba. Em 2023, uma licitação estimada em R$ 6,5 milhões previa câmeras nas áreas externas de imóveis municipais, incluindo escolas e unidades de saúde. Na época, o Município informou que o contrato não abrangia as salas de aula e anunciou outro processo para os espaços internos, ainda sem data definida.

As novas metas aparecem em meio ao aumento das preocupações com ameaças, bullying, agressões e circulação de objetos potencialmente perigosos no ambiente escolar. Neste ano, a rede municipal começou a trabalhar com um protocolo que classifica ocorrências conforme o grau de risco e orienta o acionamento imediato da Guarda Municipal ou da Polícia Militar nos casos de emergência.

Além dos dispositivos de controle físico, a LDO mantém entre as prioridades ações de atenção à saúde mental e de enfrentamento ao assédio e à violência. As diretrizes indicam, portanto, uma combinação de prevenção, acompanhamento e resposta emergencial.

A presença das medidas na LDO não significa que os equipamentos já estejam contratados ou que a instalação esteja garantida. A lei orienta a elaboração do orçamento municipal de 2027, mas não reserva, por si só, valores individualizados para cada ação. Custos, número de escolas atendidas, critérios de prioridade, cronograma e forma de contratação não constam do texto sancionado.