Dois professores são investigados por troca de mensagens inadequadas com alunas

A Controladoria Geral do Município (CGM) julga dois casos em que professores do ensino municipal teriam trocado mensagens inadequadas com alunas menores de idade. Além destes, recentemente o órgão publicou pelo Porta-Voz a decisão em segundo grau que julga um caso de importunação sexual por outro professor de rede municipal.  

Conforme ementa publicada no dia 21 de agosto, o julgamento negou recurso por parte do servidor e concluiu que o professor e a aluna, de 14 anos, teriam mantido contato íntimo, a exemplo de beijos, abraços e conversas virtuais. “Como agravante, havendo comprovação de que o professor praticou aparente importunação sexual, inclusive sob atos lascivos (beijos, mordidas, arranhões), não há outro caminho senão a pena máxima de demissão, ante o que prevê o Estatuto Funcional. Inexistência de excesso ou desproporcionalidade da pena sugerida”, diz trecho da decisão. 

Segundo a controladora-geral do município, Júnia Camargo, o caso foi descoberto pelos pais da aluna e o processo aberto pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). Ainda conforme Júnia, outros dois casos de importunação envolvendo menores estão em julgamento podendo resultar em demissão.  

“A exoneração possibilita o servidor retornar quando ele quiser, em um próximo concurso, em um próximo processo seletivo ou em um cargo de comissão. A demissão impede que ele volte ao serviço público por cinco anos. E tem alguns incisos na legislação que determinam que essa pessoa não pode retornar nunca mais ao quadro de servidores do município”, explica a controladora.  

Se ficarem comprovadas as denúncias, os casos serão enviados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para possível judicialização.