Ecopontos podem parar nesta sexta por falta de pagamento a terceirizados
Trabalhadores relatam salários e benefícios atrasados; Prefeitura notificou empresa e acionou o Ministério Público do Trabalho
Funcionários terceirizados que atuam nos ecopontos de Uberaba podem paralisar os serviços nesta sexta-feira (13) caso os pagamentos não sejam regularizados. Segundo eles, além dos benefícios, cujos pagamentos estão atrasados há meses, até o momento também não receberam os salários. Os trabalhadores ainda pontuam que faltam uniformes e as férias não estão acontecendo. Uma possível paralisação do serviço impacta diretamente o atendimento ao público. Ao Jornal da Manhã, a Prefeitura informou que acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT), notificou a empresa responsável e concedeu prazo de três dias corridos para regularização das pendências trabalhistas e contratuais.
A nova denúncia foi encaminhada ao Jornal da Manhã nesta quinta-feira. Em mensagem, um dos trabalhadores relatou que aguardava o pagamento dos benefícios e do salário. “Falaram que iam depositar o vale-transporte e vale-alimentação ontem até agora não caiu”, informa.
Em novo contato com a reportagem, o funcionário afirmou que os trabalhadores chegaram a paralisar as atividades nos dias 9 e 10 de novembro. Segundo ele, a equipe retornou ao serviço após receber a garantia de que os valores seriam depositados. “Teve uma paralisação no dia 09 e 10, mas nosso encarregado nos garantiu que iria ser depositado e pediu pra gente retornar às nossas funções”, relata.
Sem o pagamento do vale-transporte, os funcionários dizem que precisam custear o próprio deslocamento para continuar trabalhando. “Estamos tirando do nosso bolso pra poder ir”, conta o trabalhador.
Agora, os funcionários estabelecem a sexta-feira (13) como prazo para que os pagamentos sejam realizados e ameaçam interromper novamente as atividades caso isso não aconteça. “Se até sexta não pagar, os ecopontos vão estar todos fechados”, afirma um dos trabalhadores.
Outra informação repassada à reportagem atribui a falta de pagamento a um suposto bloqueio judicial nas contas da empresa, no valor de R$ 121.859,66. Segundo o relato, a ordem teria impedido o processamento dos pagamentos. Até o momento, porém, a informação não foi confirmada por documentos ou por manifestação da empresa.
As reclamações se somam a outros relatos de funcionários que afirmam que os problemas se arrastam há anos. Segundo um dos trabalhadores, as tentativas de contato com o setor de Recursos Humanos não têm retorno. Ele afirmou ainda que o encarregado comparece ao local apenas uma vez por mês, para recolher as folhas de ponto, sem conseguir apresentar esclarecimentos sobre as pendências. “Isso não é só de agora, já tem anos que eles vêm atrasando os pagamentos”, relata.
Outra preocupação envolve o pagamento de verbas rescisórias. De acordo com o relato, três ex-funcionários que trabalharam por aproximadamente dois anos precisaram recorrer à Justiça para tentar receber os valores devidos após o encerramento dos contratos de trabalho.
Os trabalhadores também demonstram preocupação com a possibilidade de a empresa não conseguir pagar os acertos de todos os funcionários. “Muita gente tá falando que essa empresa vai dar o calote em todo mundo, porque não vai ter dinheiro pra arcar com o acerto de todos os funcionários”, disse. O funcionário afirmou que a situação tem provocado apreensão entre as equipes: “Aí nós estamos desesperados porque nós trabalhamos já contando com o dinheiro”.
A situação foi levada à prefeita Elisa Araújo durante entrevista à Rádio JM na quarta-feira (11). “Eu não estou sabendo dos ecopontos, mas eu vou cobrar aqui do secretário que administra a gestão dos ecopontos, para que ele faça o mesmo, cobre da empresa para que ela garanta os direitos”, declara.
Em nova nota, a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) informou que encaminhou, em 10 de novembro, um ofício ao Ministério Público do Trabalho solicitando providências diante do descumprimento do acordo firmado em agosto, especialmente em relação ao pagamento de salários e benefícios, incluindo vale-transporte e vale-alimentação.
Segundo a Prefeitura, o Município cumpriu sua parte no acordo, mas a empresa não apresentou os comprovantes de quitação das obrigações trabalhistas.
Na mesma data, a Sesurb expediu nova notificação à empresa Paulista Gestão Empresarial e Serviços Terceirizados Eireli, concedendo prazo de três dias corridos para a regularização das pendências trabalhistas e contratuais.
A Prefeitura também atualizou o andamento do processo licitatório para contratação de uma nova empresa responsável pela gestão dos ecopontos. De acordo com a Sesurb, a primeira colocada foi declarada nesta quarta-feira (11), mas a segunda colocada apresentou recurso.
Conforme o cronograma informado pelo Município, são previstos três dias úteis para apresentação do recurso e outros três dias úteis para a empresa declarada vencedora apresentar contrarrazões. Depois dessa etapa, o processo seguirá para análise da Prefeitura e divulgação do resultado.
A administração municipal havia informado anteriormente que não possuía pagamentos em atraso à atual contratada e que a empresa foi notificada diversas vezes por pendências na documentação necessária à continuidade dos procedimentos de pagamento, incluindo medições dos serviços, notas fiscais e comprovantes de regularidade das obrigações trabalhistas.