Educadores do Estado paralisam atividades por 3 dias esta semana

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) promove nesta terça-feira (4), na quarta-feira (5) e na quinta-feira (6) paralisação de advertência, com a realização de plenárias regionais/locais e vigília na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De acordo com a coordenadora regional do Sind-UTE, Maria Aparecida Oliveira, a agenda de mobilizações delineada é fruto de uma série de debates feitos pelos conselheiros estaduais do sindicato, que avaliaram elementos importantes da atual conjuntura, como o que consideram descaso do governo Romeu Zema com a Educação e o estágio de mobilização da categoria.

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Ainda conforme Maria Aparecida, as discussões apontaram que “estamos em um momento crítico e que precisamos acumular mais e novas forças rumo a uma possível greve por tempo indeterminado”.

O conselho também discutiu sobre a importância de uma presença mais forte e influente na Assembleia Legislativa, especialmente nas próximas semanas, quando estarão em pauta as emendas ao Projeto de Lei de reajuste dos servidores, para ser votado em segundo turno, e o PL que altera e desmonta a estrutura de assistência do Ipsemg.

Nos dias 7 e 10, o Sind-UTE fará visitas às escolas e superintendências regionais de Ensino (SREs), com vistas a ampliar a mobilização da categoria. E no dia 13 de junho, está programada a paralisação total das atividades e Assembleia Extraordinária da categoria com indicativo de greve.

O Projeto de Lei (PL) 2.309/24, do governador Romeu Zema, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, foi aprovado em 1º turno, em Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposição, no entanto, seguirá em votação no Plenário nesta semana, uma vez que as emendas ao texto principal não foram apreciadas, por falta de quorum.

Durante a tramitação em 1º turno, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) recomendou a aprovação do projeto com a emenda nº 1, que corrige erro na redação do artigo 6º da proposição, o qual trata do vencimento das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica.

Dessa forma, o artigo passa a prever que tal vencimento será reajustado, por lei específica, na mesma periodicidade e no mesmo percentual das atualizações do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da Educação Básica, de que trata a Lei Federal 11.738, de 2008.