Elaboração de novo projeto atrasou emissão de alvará para circo

Gerente do Circo Moscou, Sara Ribeiro Strapazzon afirma que não houve impasse na emissão de alvará em Uberlândia, como disse o secretário de Trânsito, Emmanuel Kappel, à reportagem do Jornal da Manhã. A gerente disse que a última vez em que estiveram na cidade vizinha foi há um ano e tudo correu sem problemas com a documentação. “Houve uma distorção dos fatos, estivemos, sim, em Uberlândia, mas com toda documentação em dia, pois não é costume do circo trabalhar sem que tudo esteja regularizado, o que tivemos aqui foi falta de tempo hábil para emitir o alvará”, explica a gerente do Circo Moscou.

Sara revela que, assim que entrou em contato com o Corpo de Bombeiros de Uberaba para solicitar o alvará de segurança, recebeu orientações dos militares para que entrasse em contato com o Corpo de Bombeiros de Uberlândia para verificar se o projeto que foi elaborado lá, de solicitação do alvará quando chegaram à referida cidade, ainda estava valendo. Isso poderia agilizar o processo em Uberaba, pois a legislação estipula prazo de um ano de validade do projeto para os municípios do mesmo Estado. “O contato entre os bombeiros das duas cidades foi apenas para tomar conhecimento deste assunto, que nos permitiria solicitar a vistoria sem ter de elaborar o projeto”, afirma Sara.

Entretanto, o prazo já havia ultrapassado o permitido pela legislação e tiveram de elaborar um novo projeto de segurança, o que de fato aconteceu. Os bombeiros e a Prefeitura concederam o alvará e o circo voltou a realizar as apresentações na quarta-feira. “Tivemos alguns entraves em Uberaba, confusão em datas para solicitar o documento na Prefeitura, mas a situação foi resolvida e estamos funcionando normalmente, o que mostra que as apresentações são seguras, não há riscos”, destaca a gerente.

O comandante do 8º BPM, major BM André Humia Casarim, confirma que entrou em contato com o Corpo de Bombeiros de Uberlândia para verificar se o projeto de segurança do Circo Moscou ainda estava dentro do prazo de validade. “Eles realmente tinham um projeto aprovado na cidade vizinha, mas o prazo já havia extrapolado, pois, em caso de eventos temporários, itinerantes, como no circo, foi aprovada circular, no dia 26 de dezembro do ano passado, ampliando o prazo de validade de seis meses para um ano. Agora, eles possuem um projeto válido para todo território mineiro durante um ano”, explica Major Casarim.

Sara comenta também que atualmente a Associação Brasileira do Circo vem lutando para elaboração de lei federal que acolha os circos, trazendo mais facilidades, principalmente na solicitação de documentos para apresentações nos municípios, prazos menores que possam trazer facilidades. “Somos itinerantes, se hoje estamos em uma determinada cidade, amanhã podemos estar em outra, e às vezes a lei dos 10 dias para emissão de alvará acaba nos prejudicando, não temos tempo como os estabelecimentos que são fixos, precisamos trabalhar”, afirma.