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Acontecem na sexta-feira (8) as eleições dos Conselhos Administrativo e Fiscal (CA e CF), bem como do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar (CAPC) para a gestão 2024/2026 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (Ipserv).
A votação será das 8h às 17h, no Centro Administrativo da PMU. Estão aptos a votar os funcionários públicos titulares de cargos efetivos, ativos, inativos e estáveis nos termos do Art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, vinculados ao órgão.
São três vagas para o Conselho Administrativo, duas para o Conselho Fiscal e duas para o membro do Comitê, mais os respectivos suplentes. Cada candidato poderá concorrer somente a um cargo. São três anos de mandato, a partir de janeiro de 2024, sendo permitida uma única reeleição.
A previsão é de que o resultado das eleições seja conhecido no mesmo dia. Os candidatos que estão concorrendo às vagas são: José Monteiro Conde, Afrânio Machado Borges Prata, Ana Flávia de Sousa Silva e Edsolina Maria de Melo, para o CA. Para o CF, disputam Carlos César Gonzaga, Alex Silva Folador, Luzia Cristina da Silva e Marcos Roberto Alves. Pretendem compor o Comitê, Werlaini Cristina Felix Moura e Rose Beatriz Matos.
No dia 8 o servidor que for votar nas Eleições do Ipserv e não tiver o selo do estacionamento do Centro Administrativo, poderá estacionar provisoriamente no pátio interno durante o processo de votação. Ele entra, estaciona, vota e sai. Esse fluxo será controlado e ele vai precisar identificar na portaria que está indo votar.
A propaganda eleitoral foi iniciada após a publicação da listagem definitiva das inscrições deferidas, em 30 de outubro de 2023. Os candidatos têm livre acesso aos servidores efetivos e/ou estáveis nos seus locais de trabalho para os contatos pessoais e divulgação de sua candidatura, mediante prévia comunicação ao responsável do órgão.
Os candidatos não podem fazer divulgação que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, bem como atinja órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; distribuir brindes, tais como: camisetas, bonés, chaveiros, canetas, ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
É permitida, contudo, a distribuição de bótons, adesivos e material escrito. Também pode realizar propaganda eleitoral no interior do local da votação. Os órgãos públicos poderão disponibilizar, gratuitamente, veículos para transportar os servidores no dia da eleição. No recinto do local de votação, será proibido aos membros das mesas Receptora e Escrutinadora, bem como aos fiscais indicados pelos candidatos, o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de candidato. Caso o candidato venha a infringir alguma das vedações acima mencionadas, será desqualificado, por decisão da Comissão Eleitoral, computando-se seus votos como nulos. Os casos não previstos no edital nem no regulamento serão decididos pela Comissão Eleitoral.
A Comissão Eleitoral é presidida pelo procurador municipal Erick Rodrigues, tendo como membros o procurador autárquico Wanderson Aparecido de Araújo, as servidoras do Ipserv Gisele França Borges, Nicole Batistuta Manzi de Oliveira e Gabriela Peracini Ribeiro.