Elisa garante fiscalização para coibir soltura de fogos de artifício no Ano Novo

O uso de fogos de artifício no período de festas de fim de ano se tornam um drama na vida das pessoas com autismo, idosos, além dos animais de estimação que têm ouvidos ultrassensíveis. O estampido dos artefatos pode causar intensas reações de estresse. 

Questionada pela vereadora e militante da causa animal, Denise Max, a prefeita Elisa Araújo, que concedeu entrevista à Rádio JM, garantiu fiscalização intensificada já neste Réveillon. 

"A gente fiscaliza. Tanto fiscaliza e tanto reduziu que vocês podem verificar que no Natal também tinham muitos fogos e reduziu bastante. Mas, eventualmente, a gente não consegue estar em todos os lugares da cidade. Mas o mais importante é todo mundo entender, a comunidade se sensibilizar que não só os animais, mas também as crianças especiais, todos que se sentem incomodados com os fogos", afirma.

Após aprovação do Legislativo, a Lei Complementar Nº 643/2022 foi oficializada no Porta-Voz ainda em dezembro deste ano. De acordo a lei, a venda, soltura e o armazenamento de fogos de artifício com ruído podem ocasionar em advertência verbal, apreensão do material e multa. A reincidência dentro do período de 12 meses após a primeira infração levará a penalização em dobro. 

Ainda segundo o chefe da seção de Posturas, Rene Inácio, a lei dará o prazo de seis meses para adaptação do comércio, porém, já penalizará a soltura dos fogos. "As empresas e estabelecimentos vão ter esse prazo de seis. Agora, a soltura não. Dentro das condições, a soltura vai ser [penalizada]", conta.

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Em entrevista ao Jornal da Manhã, o comandante da Guarda Municipal, Marcelo Neves, explicou que, todo o efetivo, hoje composto por 130 agentes, trabalha na campanha preventiva voltada para o fim do ano, inclusive em horas extras, com o objetivo de reforçar a segurança neste período.

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As operações nos dias 31 e 1° de 2023 são focadas no combate à perturbação de sossego, principalmente em relação ao uso de fogos de artifício com estampido. "Nós estaremos com as equipes, o Departamento de Posturas também estará com seus agentes de plantão, a fim de minimizar e fiscalizar os excessos, principalmente no que tange a perturbação de sossego, que é uma das maiores demandas que nós recebemos”, afirmou Marcelo Neves.