Em meio a denúncias de coação, acontece hoje a eleição de diretores e vices nas escolas estaduais

(Foto/Divulgação)

Será finalizado nesta quinta-feira (1) o processo de escolha de diretores e vices nas escolas da rede estadual de ensino, inclusive de Uberaba. O pleito iniciou no dia 7 de novembro com as assembleias para formação da comissão organizadora e encerra, hoje, com a votação da comunidade escolar. Comunidade escolar denuncia coação por parte de chapas que concorrem à disputa.

Em Uberaba, são 41 escolas da rede estadual de ensino. De acordo com denúncia anônima, recebida pela reportagem do Jornal da Manhã, comunidade escolar estaria sendo coagida a votar em determinadas chapas em algumas unidades. Em contato com a Secretaria de Estado de Educação (SEE) foi informado que uma Comissão Organizadora foi destituída e novos membros foram indicados pela Superintendência Regional de Ensino e as chapas envolvidas foram notificadas pela postura assumida.

Para hoje, está prevista a votação pela comunidade para a escolha dos novos diretores e vices. Escolas estarão abertas para a comunidade votar das 8h às 20h. A posse e exercício dos novos gestores escolhidos se dará a partir de 2 de janeiro de 2023. As chapas foram formadas nas comunidades escolares e são submetidas ao voto de pais, estudantes e profissionais que atuam nas escolas estaduais. Poderão participar do novo processo todos os servidores que cumprirem os critérios do art. 8º da Resolução, incluindo os atuais diretores e vice-diretores.

Cabe às Superintendências Regionais de Ensino (SREs) orientar e acompanhar as escolas de sua jurisdição para que todo o processo transcorra com tranquilidade, dentro dos pressupostos éticos e legais que regulam a administração pública e, principalmente, garantindo-se o princípio da gestão democrática da educação pública consignada nas Constituições Estadual e Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Desde o dia 5 de novembro, com a publicação das resoluções que normatizam a realização do processo de escolha de diretores e vices diretores nas escolas estaduais regulares e quilombolas de Minas Gerais, colégios estão se organizando para escolha dos novos representantes. O cronograma do processo iniciou no último dia 7, com a formação da assembleia com a comunidade para a composição da comissão organizadora.

SEE buscou manter as principais normas que regulam o processo, já aceitas e validadas pela comunidade escolar, no entanto, algumas alterações e aperfeiçoamentos foram realizados para qualificar o processo ou torná-lo mais aderente às determinações legais.

Entre as alterações, destaca-se o impedimento de servidor convocado candidatar-se à função gratificada de vice-diretor. Tal medida se dá em cumprimento ao Art. 37 da Constituição Federal, que proíbe a destinação de função gratificada a servidor não efetivo. Outra alteração estipula o período de gestão das chapas escolhidas em quatro anos.

Vale destacar que a resolução referente às escolas indígenas será publicada pela SEE/MG em breve. Elas seguirão cronograma próprio. A SEE/MG publicará um manual com todas as orientações necessárias para que as SREs e escolas organizem seus processos.