Em quase quatro anos, 21 servidores da Prefeitura foram demitidos por processos

De 2021 a outubro de 2024, a Controladoria-Geral do Município de Uberaba instaurou 161 processos administrativos envolvendo servidores públicos. Em entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM, nesta terça-feira (19), a controladora-geral Júnia Camargo explicou que o número de penalidades aplicadas no mesmo período foi superior ao de processos iniciados.

Ao todo, a Controladoria concluiu 173 processos nos últimos três anos e dez meses, dos quais, 170 resultaram em penalidades. “Por que essa discrepância? Porque já havia processos de outros anos que foram concluídos nesse período. Mas, em média, são 40 processos administrativos por ano”, detalhou.

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Júnia também informou que, destes 173 processos, resultaram 21 demissões de servidores públicos efetivos, sendo a maioria motivada por abandono de cargo ou inassiduidade habitual. “O abandono de cargo ocorre quando o servidor deixa de comparecer por mais de 30 dias consecutivos. Já a inassiduidade habitual é caracterizada por 40 faltas injustificadas no período de 12 meses”, explicou.

A controladora destacou que, em alguns casos, o abandono de cargo está relacionado à insatisfação do servidor com a experiência no serviço público, mas também pode envolver questões de saúde. “Enfrentamos casos de depressão e até de uso de entorpecentes. Em algumas situações, a pessoa não tem um familiar que comunique ou a encaminhe para tratamento, o que poderia evitar uma demissão”, analisou.

Entre 2021 e outubro de 2024, também foram aplicadas 29 suspensões, 25 absolvições e 31 repreensões por escrito. Sobre estas últimas, Júnia esclareceu que, atualmente, uma repreensão não afeta diretamente a vida funcional do servidor, exceto pela perda do bom antecedente. “A reincidência, entretanto, pode agravar a pena, resultando em suspensão ou até demissão”, finalizou.