Em Uberaba, fiscalização de fogos com ruídos na virada de ano não foi eficaz

Os fogos de artifício com ruído tomaram conta do céu de Uberaba na virada do ano, ao contrário da promessa de fiscalização intensa por parte do Código de Posturas e da Guarda Civil Municipal. De acordo com relatos recebidos pela reportagem do Jornal da Manhã, os artefatos incomodaram moradores de todas as regiões da cidade.

Durante o JM News 1ª Edição desta segunda-feira (2), uma telespectadora, revoltada, comentou que os fogos estavam presentes e “com força”. “A partir do momento que esses seres das trevas ficarem mutilados quem sabe terão consciência!! Sabemos que aqui não teve fiscalização. Torço para que quem solte fique sem as mãos. Ação e reação”, comentou.

A declaração é no tom de outras mensagens recebidas pelo JM nos últimos dias. A maioria deles, com pedidos de empatia a idosos, animais e pessoas com o transtorno do espectro autista, que sofrem crises de ansiedade e estresse com os barulhos dos fogos.

Em entrevista à Rádio JM há uma semana, a prefeita Elisa Araújo havia prometido que a situação seria devidamente fiscalizada e ainda levantou a situação do grupo afetado pelos estampidos. "A gente fiscaliza. Tanto fiscaliza e tanto reduz que vocês podem verificar que no Natal também tinham muitos fogos e reduziu bastante. Mas, eventualmente, a gente não consegue estar em todos os lugares da cidade. Mas o mais importante é todo mundo entender, a comunidade se sensibilizar que não só os animais, mas também as crianças especiais, todos que se sentem incomodados com os fogos", afirmou a chefe do Executivo.

A proibição de uso de fogos com ruídos é lei. Segundo o projeto aprovado pela Câmara de Uberaba, a venda, soltura e o armazenamento de fogos de artifício com ruído podem ser penalizados com advertência verbal, apreensão do material e multa, que pode chegar a R$3.000. Em caso de reincidência dentro do período de 12 meses após a primeira infração, a multa será aplicada em dobro.

A reportagem questionou a Prefeitura de Uberaba sobre a ação de fiscalização de fogos, bem como solicitou um relatório de quantas pessoas ou empreendimentos foram flagrados e responsabilizados de acordo com a lei. Por meio de nota, o Governo Municipal informou que "a Secretaria de Defesa Social (SDS), por meio do Departamento de Posturas e da Guarda Civil Municipal, atuou em conjunto com a Polícia Militar na virada do ano para coibir a soltura de fogos de artifício com barulho. Seis denúncias chegaram por meio do telefone 153 às equipes. Todas foram verificadas, porém não houve flagrante".

Ainda conforme a nota, "os estabelecimentos que vendem o artefato não foram fiscalizados, pois a lei aprovada recentemente dá um prazo de seis meses para a adequação desses locais'.