Emergência na educação abre brecha para contratação

Prefeitura de Uberaba declarou emergência para contratar profissionais em Educação para atender a Rede Municipal de Ensino. O decreto, assinado pelo prefeito Anderson Adauto (PMDB), tem validade por 180 dias. Serão contratados professores; educadores infantis, especialistas em serviços educacionais (supervisor escolar).

Entre as justificativas da emergencialidade está o concurso público realizado em 2009 visando à contratação destes profissionais. Foram 367 aprovados, porém, 37 deles não assumiram os respectivos cargos, ou seja, apenas 330 tomaram posse. Destes, a maioria professores do nível 1 (P1). Além disso, os professores nível 2 (P2) aprovados não supriu a demanda da Secretaria de Educação e Cultura (Semec), exceto na disciplina de Inglês.  Houve ainda a abertura de processo seletivo visando à contratação de outros profissionais da Educação. O certame encerrou com 112 aprovados sendo que 80 deles já estavam atuando no município e, consequentemente, somente 30 puderam assumir o cargo para suprir as necessidades da pasta. 

Em contrapartida, a Semec está dando andamento a dois outros processos seletivos visando a contratação de supervisor escolar e educador infantil. Ambos procedimentos ainda se encontram em andamento pela PMU. Até a conclusão, as contratações serão feitas através da emergencialidade. Os valores destinados aos salários serão feitos dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Apesar da validade de 180 dias, o decreto possui natureza cautelar e provisória, podendo ser revisto a qualquer tempo em face da conveniência da administração municipal em resguardar o interesse público.