Emissão de alvará sanitário online deve agilizar processo
Uberaba aderiu à Redesim, e a expectativa da Vigilância Sanitária é que, dessa forma, a emissão de alvarás sanitários tenha maior fluidez. Ao programa Pingo do J, a chefe do setor, Luiza Vilela, reforçou que alguns tipos de comércio não precisarão do documento. No entanto, todos os estabelecimentos continuarão a receber fiscalização.
Vilela explica que, além da mudança de sistema, Uberaba aderiu à classificação de risco do Estado. Isto significa que, assim que o empreendimento abrir o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), a ViSa estará ciente e de posse dessa informação.
“Determinadas atividades têm alguns riscos sanitários diferentes. As classificadas como risco um são dispensadas de alvará sanitário. Um exemplo é lanchonete; outro exemplo, em que houve uma mudança nessa resolução, são hotéis, que são dispensados de alvarás sanitários. Mas tem que ficar claro que são dispensados do documento, mas não da fiscalização. Então, a fiscalização vai acontecer sim”, explica.
Além da fiscalização por parte do departamento, os consumidores podem consultar pelo QR Code o status do documento, para aqueles documentos emitidos. “A gente só chegava antigamente nos [estabelecimentos] clandestinos mediante a denúncia da população. A partir do momento que uma empresa tiver o seu CNPJ ativo, já cai para mim. A gente chega com o celular, bate no QR Code e pode saber se aquele alvará está suspenso, se ele está cassado, qual é a situação daquele estabelecimento perante a Vigilância Sanitária”, afirma.
Dessa forma, estabelecimentos classificados a partir do risco dois devem emitir o alvará. No entanto, Luiza conta que o processo não tem dificuldade. “Ele vai entrar no sistema da Redesim, fazer um cadastro e responder um questionário. Vão ter perguntas referentes ao Corpo de Bombeiros, à Secretaria do Meio Ambiente também e depois as perguntas referentes à Vigilância Sanitária. Aí, vai ter que assinar o termo de aceite e responsabilidade, e o sistema já vai classificar aquele estabelecimento”, esclarece.