Posturas diz que não havia recebido denúncia sobre o local e encaminhou o caso para fiscalização
O descarte irregular de resíduos é passível de autuação em Uberaba e pode gerar multas aos responsáveis (Foto/Divulgação)
O descarte irregular de resíduos em uma esquina de Uberaba motivou reclamações de moradores, que relatam o acúmulo constante de lixo no cruzamento das ruas Margarida Fernandes Silva e Rubens Félix. Procurado pelo Jornal da Manhã, o Departamento de Posturas informou que não havia recebido denúncias sobre a situação até o contato da reportagem, registrou a ocorrência e informou que o local será fiscalizado.
Segundo um morador, o problema ocorre com frequência e estaria relacionado ao descarte feito por pessoas de um imóvel próximo ao local. "Todo domingo esse pessoal joga lixo na rua. Da última vez os vizinhos pegaram sacos e limparam tudo, mas agora jogaram novamente", relata o denunciante.
Ele afirma ainda que a situação já foi comunicada ao poder público, mas, segundo ele, nenhuma providência havia sido tomada até o momento. "A gente reclama para a Prefeitura e ninguém fez nada. Deveriam multar quem fica emporcalhando a cidade", disse.
Em nota, o Departamento de Posturas informou que a ocorrência foi registrada após o questionamento da reportagem e que uma equipe fará a vistoria no endereço. "Até o momento não havia sido recebida nenhuma denúncia sobre o descarte irregular de resíduos na esquina da Rua Margarida Fernandes Silva com a Rua Rubens Félix. Após o questionamento da imprensa, a ocorrência foi registrada e será encaminhada para fiscalização no local", informa.
O órgão acrescentou que, caso sejam constatadas irregularidades e os responsáveis sejam identificados, poderão ser adotadas as medidas previstas na legislação municipal. "Caso seja constatada irregularidade e identificados os responsáveis, poderão ser adotadas as medidas administrativas previstas na legislação municipal, incluindo a aplicação de penalidades cabíveis", conclui a nota.
O descarte irregular de resíduos é passível de autuação em Uberaba e pode gerar multas aos responsáveis, além de contribuir para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros problemas de saúde pública.
O problema tem sido alvo de ações da Prefeitura por meio do programa Uberaba em Ordem. Recentemente, a prefeita Elisa Araújo afirmou que a força-tarefa recolheu mais de 4,5 mil toneladas de resíduos descartados irregularmente na primeira etapa da operação e criticou a atitude de pessoas que continuam utilizando terrenos e vias públicas para o descarte de lixo. "Isso mostra o quanto precisamos evoluir enquanto cidadãos. Temos 11 ecopontos na cidade. Não pode jogar sofá velho no canteiro central. Tem multa para quem não cumpre a lei e multa que começa com cinco mil reais para quem faz descarte irregular", declara a prefeita.