A Prefeitura de Uberaba contratou a empresa Eco Pneus Triângulo Ltda. para recolher e dar destinação ambientalmente adequada aos pneus armazenados nos ecopontos do município. A quantidade mensal estimada é de oito toneladas, o que poderá representar aproximadamente 96 toneladas ao ano caso a média se mantenha.
O contrato terá duração inicial de 24 meses e poderá ser prorrogado por períodos iguais e consecutivos, até o limite de cinco anos, desde que haja interesse das partes e previsão legal.
O serviço será prestado gratuitamente, sem pagamento de recursos públicos à empresa. Conforme o contrato publicado no Porta-Voz, os pneus são considerados bens inservíveis do patrimônio municipal e serão repassados em caráter de doação.
Como remuneração, a empresa ficará com os próprios materiais recolhidos, que deverão ser destinados à reciclagem e a outras formas ambientalmente adequadas de aproveitamento. A quantidade de oito toneladas é apenas uma estimativa mensal e poderá variar de acordo com o volume descartado pela população nos ecopontos.
A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, a partir de um credenciamento aberto pela Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) para empresas interessadas no recebimento, recolhimento e destinação de resíduos recicláveis armazenados temporariamente nas unidades.
O contrato para a retirada dos pneus não se confunde com a licitação de R$ 4,8 milhões aberta para contratar uma empresa responsável pela gestão e pela operação dos 11 ecopontos de Uberaba. Esse processo foi suspenso para a reavaliação de pontos do edital questionados durante o certame.
A proposta da licitação suspensa prevê a unificação da logística e da mão de obra dos ecopontos, além da implantação de um sistema digital para registrar e controlar os resíduos entregues pela população. Já o contrato com a Eco Pneus é restrito ao recolhimento e à destinação dos pneus acumulados nas unidades.