Encontro discute aprimoramento da rede de proteção à criança e ao adolescente

Cerca de 200 profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente participaram de encontro promovido pela Prefeitura de Uberaba, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nesta quarta-feira (7), no anfiteatro do Centro Administrativo.

O encontro contou com a participação do promotor da Infância e Juventude de Uberaba, Diego Aguillar, e da coordenadora regional das promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Fernanda Fiorati.
 
Foram convidados para o encontro servidores das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde, conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e demais profissionais da área.

“Estamos aqui para unir forças no enfrentamento e na redução das violações de direitos contra crianças e adolescentes, buscando soluções práticas e efetivas”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Ernani Neri, ao lado das secretárias Juliana Petek (Educação) e Valdilene Rocha (Saúde).

Durante o encontro, foram apresentados os papéis de cada órgão que compõe a rede de proteção e reforçada a importância da revisão contínua dos fluxos de atendimento. O encontro também trouxe casos práticos para debate. “Temos diversos órgãos e pessoas atuando simultaneamente. Quando esses papéis não estão bem definidos, há risco de sobreposição e perda de eficiência”, enfatizou o promotor da Infância e Juventude.

O analista do Ministério Público, Thiago Reis, responsável por detalhar as atribuições de cada setor, ressaltou que apenas quatro medidas de proteção têm reserva jurisdicional — acolhimento familiar e institucional, guarda, adoção e afastamento do agressor do lar —, enquanto as demais podem ser aplicadas de forma direta pelos demais atores da rede de proteção. “A complexidade do caso não requer, por si só, a judicialização”, afirmou, destacando a autonomia e o poder de decisão dos órgãos.

Nesse contexto, a coordenadora regional das Promotorias da Infância e Juventude do Triângulo Mineiro destacou a importância de os atores da rede direcionarem as ações de proteção de forma coordenada, em um processo de alinhamento de expectativas. “É preciso reconhecer o papel de cada membro, definir objetivos comuns e caminhar no mesmo rumo. Esse é o verdadeiro trabalho em rede”, completou Fiorati.
 
As discussões para otimização dos procedimentos seguirão nas rodas de conversa permanentes entre os membros da rede de proteção, composta por profissionais da Assistência Social, Educação, Saúde, Conselho Tutelar, Conselho de Direito, sistema de Justiça, segurança pública e sociedade civil.