Segundo o Codau, os valores foram majorados em 2012 para recompor perdas acumuladas desde 2001 e que em loteamentos mais antigos as redes não foram implantadas
Fernanda Borges
Em vários bairros a solicitação de ligação de água e esgoto exige a implantação da rede, até então inexistente
Engenheiro se surpreendeu ao ser informado do valor a ser pago ao Codau pela ligação de água e esgoto. Luciano Gil Oliveira Torres possui um terreno no bairro Parque São Geraldo, está construindo uma casa e, para solicitar o serviço de ligação de água e esgoto, entrou em contato com o Codau, ficando inconformado com o preço do serviço. A atendente disse que houve aumento nos valores e, pelo tamanho da fachada da residência, que é de 11 metros, pagou R$1.015. A assessoria disse que houve majoração dos valores em 2012, visto que havia grande defasagem, sem aumento das taxas desde 2001.
“Assim que ela me informou o valor, perguntei o que estava sendo cobrado, e ela me disse que houve um aumento, no caso da ligação de esgoto o valor cobrado subiu de R$10 o metro para R$55; já a ligação de água, dos mesmos R$10 o metro para R$25. Valores estes que subiram em relação ao ano passado, um aumento de, segundo meus cálculos, mais de 500%, por isso achei um absurdo, ainda mais ser um serviço essencial, pois não é possível construir uma casa sem realizar as devidas ligações”, explica.
O engenheiro disse ainda que foi informado de que o valor é relativo ao bairro em que for solicitada a ligação, se for locais mais novos, o loteador está assumindo a responsabilidade pelo serviço, principalmente ser forem unidades do “Minha Casa Minha Vida”. Porém, no Parque São Geraldo, que é um local mais antigo, isto não acontece. “Preciso da água, por isto paguei caro, mas fico imaginando como deve ser para aquelas pessoas que estão suando a camisa para construir uma residência, tijolo por tijolo, economizando os custos. Com certeza, na hora de fazer a ligação de água, vai levar um tremendo susto, como eu levei”, afirma Luciano, ressaltando que o Codau até oferece a possibilidade de dividir em prestações, mas o valor sai um pouco mais caro, à vista deram um desconto de 5%.
Luciano enfatiza ainda que esta situação deveria ser verificada pelo Procon, se realmente estão seguindo à risca os direitos do consumidor, visto que em Uberaba existe apenas uma fornecedora de água tratada, e a pessoa não tem a opção de escolher pelo serviço mais barato.
De acordo com informações encaminhadas pela assessoria de imprensa da Prefeitura, desde 2001 não havia reajuste nos valores cobrados para ligação de água e esgoto. Devido a essa defasagem, o governo anterior, por meio de decreto publicado em 2012, aumentou os valores para recompor a defasagem e realinhar as tarifas do Codau. No caso específico do Luciano, o Codau explica que no local em que ele solicitou a ligação, na rua Felício Abrão Sobrinho, não existe rede implantada, portanto, neste caso é preciso cobrar a implantação das redes por metro linear do terreno. Para o metro de rede de água o valor corresponde a R$24,05, e o metro de rede de esgoto é R$59,83. E o imóvel em questão tem uma testada de 11,32 metros, chegando então ao valor de R$1.015. Além das redes, o solicitante também arca com custos de implantação das derivações de água e esgoto e o valor é de R$89,42 cada um.
O Codau explica ainda que nos loteamento antigos as redes não foram entregues pela empresa loteadora, por isto são os proprietários que arcam com tais despesas. A legislação mudou e agora obriga os loteadores a entregarem a infraestrutura completa para os mutuários, evitando este gasto aos moradores.