Escola retém documento de aluna inadimplente

Estudante está impedida de se matricular nas escolas da cidade. Segundo a adolescente de 17 anos, a antiga unidade educacional particular não fornece o histórico devido à falta de pagamento. A garota já tentou resolver o impasse junto à antiga instituição. Entretanto, sem sucesso, ela acionou o Procon e a Superintendência de Ensino.

De acordo com o relato da adolescente, o órgão de defesa do consumidor entrou em contato com a escola e a situação seria resolvida na segunda-feira (16). Entretanto, quando a mesma foi até a unidade escolar, a direção negou a lhe entregar o documento necessário para matricula. “Eu perdi a minha vaga na Escola Estadual Aurélio Luiz da Costa. Eles não querem entregar o meu histórico e não consegui fazer a matricula para cursar o terceiro colegial”, disse a garota.

Ela explicou que no ano passado havia conseguido uma declaração da antiga unidade escolar. Contudo, este ano não foi possível, pois foi cobrado o histórico. “Eu não vou conseguir me matricular em nenhuma escola pública. Não sei o que fazer”, lamenta a adolescente.

Procurado pela reportagem, o Procon informou que nenhuma escola pode reter a documentação do aluno por falta de pagamento. “Para isto existem outros meios de cobrança e acordos, até mesmo por vias judiciais”, disse o diretor da unidade em Uberaba, José Severino Rosa. Sobre o caso da adolescente, o órgão entrou em contato com a direção da escola, e a mesma informou que entregaria o histórico. Porém, caso não fosse resolvido, ela e o responsável deveriam registrar novamente a queixa. “Caso a escola negue a entrega da documentação, o Procon pode autuar e até abrir um processo”, explica o diretor.

Segundo a diretora do colégio, a adolescente foi orientada a retornar outro dia, pois a documentação está em outro local, no arquivo da escola – em uma sala alugada. A responsável pela escola particular foi enfática: disse que não quer reter a documentação.

A superintendente de Ensino, Vânia Célia, reforçou que a escola não pode segurar o documento. Caso não esteja conseguindo vaga, a adolescente pode procurar a Superintendência de Ensino para verificar onde ela poderá ser matriculada.