Escolas de Uberaba terão verba extra reduzida em até 50% após avaliação; veja os valores

A avaliação de desempenho das escolas municipais de Uberaba resultou em diferenças expressivas nos valores da parcela complementar do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE). Enquanto algumas unidades alcançaram 100% da verba disponível, outras ficaram com apenas metade do teto previsto. Os resultados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) nesta terça-feira (3), com a identificação das notas e dos valores atribuídos a cada escola e Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei).

Uma das situações que mais chamam a atenção é a da Escola Municipal Joubert de Carvalho, que alcançou 50% da pontuação e terá direito a R$ 25.054,93, diante de um valor máximo de R$ 50.109,86. A unidade obteve toda a pontuação prevista para desempenho pedagógico, mas não somou pontos nos indicadores de pontualidade, transparência e participação na pesquisa de satisfação.

A Escola Municipal Monteiro Lobato também deixou de alcançar parte significativa da verba. A unidade atingiu 60% da avaliação, correspondente a R$ 23.685,98 de um teto de R$ 39.476,64. Nesse caso, a escola recebeu a pontuação integral nos indicadores pedagógicos e na pesquisa de satisfação, mas não pontuou nos quesitos de pontualidade e transparência.

Já a Escola Municipal Padre Eddie Bernardes ficou com 55% da verba complementar, o equivalente a R$ 19.505,92. A unidade alcançou apenas parte da pontuação relacionada à participação dos estudantes nas avaliações, além de não obter os pontos destinados à comprovação de reunião sobre a prestação de contas.

As diferenças também aparecem na Educação Infantil. O Cemei Professor Raimundo Edmundo de Freitas alcançou 50% do valor máximo, ficando com R$ 5.666,81. O Cemei Michelle Flávia Martins Pires obteve 55,83% da avaliação, correspondente a R$ 3.839,19.

Na outra ponta, a Escola Municipal Professor José Geraldo Guimarães atingiu 100% dos critérios e terá direito ao valor integral de R$ 112.444,75, um dos maiores repasses individuais da relação. Também alcançaram pontuação máxima unidades como as escolas Professoras Geni Chaves e Stella Chaves e a Urbana Frei Eugênio.

A diferença entre os valores absolutos não representa, necessariamente, melhor ou pior desempenho. O teto disponível para cada unidade varia conforme os critérios de distribuição do programa, especialmente o número de alunos atendidos. Por isso, a comparação mais adequada é o percentual efetivamente alcançado em relação ao valor máximo previsto para cada escola.

Como a avaliação interfere no dinheiro das escolas

Os resultados divulgados agora são a aplicação prática das regras detalhadas pela Semed em julho. Na ocasião, o JM mostrou que a participação dos alunos nas avaliações, a prestação de contas e a resposta das famílias à pesquisa de satisfação passariam a influenciar diretamente os recursos recebidos pelas escolas.

O modelo estabelece até 20% da pontuação para a entrega da prestação de contas dentro do prazo e outros 20% para requisitos de transparência, que incluem a apresentação de comprovantes e registros das reuniões com os órgãos escolares. O desempenho pedagógico representa até 50%, enquanto a participação na pesquisa de satisfação corresponde aos 10% restantes.

No Ensino Fundamental, por exemplo, a presença dos estudantes nas avaliações municipais influencia parte da pontuação. Quanto menor a participação, menor o percentual atribuído à unidade. Na Educação Infantil, são considerados relatórios e documentos relativos ao cumprimento das metas pedagógicas.

Isso significa que a redução da verba complementar pode ocorrer por diferentes motivos, não necessariamente relacionados à qualidade das aulas. A pontuação publicada permite identificar em quais indicadores cada escola deixou de alcançar o máximo, mas não detalha individualmente as circunstâncias que levaram a cada resultado.

O PMDDE tem previsão global de R$ 6,8 milhões para a rede municipal em 2026, entre recursos fixos e complementares. Como o JM mostrou em fevereiro, o programa busca ampliar a autonomia das escolas para pequenas reformas, manutenção e aquisição de materiais e equipamentos.

Os resultados divulgados nesta semana ainda podem ser contestados. A portaria estabelece prazo de cinco dias úteis, contado da publicação, para que as unidades apresentem recurso à Secretaria de Educação. Assim, os valores anunciados ainda estão sujeitos a revisão.