Estudantes da UFTM se organizam para ato contra o contingenciamento da Educação

Insatisfeitos com o novo corte da Educação, alunos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) se organizam para ato neste sábado (8), às 13h, na Praça Rui Barbosa.

O encontro tem o intuito de organizar materiais e discutir pautas a serem levantadas no dia do Movimento Nacional, previsto para terça-feira (18). Com apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE), cerca de 200 alunos já estão mobilizados e a expectativa é que o primeiro encontro reúna, no mínimo, 30 universitários.

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Diante do novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação, a UNE convoca mobilização geral contra o corte de verbas das universidades federais.Para a UNE, defender as instituições de ensino dos ataques do governo Bolsonaro é uma tarefa urgente. “Precisamos reverter os cortes e garantir o funcionamento e manutenção das nossas universidades”, diz a entidade em convocatória publicada nas redes sociais.

Os movimentos serão entre os dias 10 e 17 de outubro, com plenárias nas universidades e institutos federais, e a mobilização nacional marcada para o dia 18, intitulados de "Dia Nacional de Mobilização Fora Bolsonaro".

A presidente da UNE, Bruna Brelaz, em vídeo divulgado nas redes sociais, afirma que a resposta contra o confisco será também nas urnas.

“Bolsonaro está roubando dinheiro da Educação para colocar na sua campanha fracassada. Só que os estudantes já estão se mobilizando nas universidades a partir das assembleias, nas salas de aula, a partir das movimentações que nós vamos efervescer em todo o Brasil contra o inimigo número um da educação”, finaliza.

A reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com a Universidade Federal de Triângulo Mineiro (UFTM) a respeito das consequências desse novo corte e foi informado que estorno realizado não impacta nas despesas obrigatórias da UFTM, ou seja, não afeta as despesas com aposentadorias, pensões e remunerações de servidores. "No contexto da UFTM, o valor estornado corresponde à parcela prevista para ser empenhada em dezembro/2022 com aquisição de materiais de consumo e prestações de serviço. Caso o valor de fato venha a ser convertido em corte, ainda que não haja risco de as atividades serem interrompidas ou que despesas contratuais sejam descumpridas no âmbito da UFTM, a aquisição de materiais de consumo e permanentes será realizada em montante inferior ao previsto inicialmente. No entanto, as despesas com bolsas e auxílios financeiros aos discentes que já estavam programadas não devem ser impactadas. Ressalta-se que o estorno realizado não impacta nas despesas obrigatórias da UFTM, ou seja, não afeta as despesas com aposentadorias, pensões e remunerações de servidores", informa a nota. 

Durante a noite desta quinta-feira (6), o Ministro da Educação , Victor Godoy, disse que o orçamento das universidades e institutos federais não vai ser afetado pela medida que limitou temporariamente a verba destinada a estas instituições. “Imagina que uma universidade federal tem R$ 1 milhão para gastar até o final do ano. O que acontece é que ela não vai poder gastar o dinheiro todo em outubro, ela vai ter que dividir esse gasto em outubro, novembro e dezembro”, exemplificou Godoy.. ”Então houve uma limitação nessa movimentação, mas o valor está garantido”.

De acordo com o ministro, esse é um movimento comum, feito para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A gente tem uma previsão de arrecadação e tem uma fixação das despesas e durante o ano vai fazendo o acompanhamento para que não gaste muito mais do que arrecada”, explicou. Ele ressaltou que o reitor que tiver alguma situação concreta que precise ultrapassar o limite, pode procurar o MEC que terá a situação levada ao Ministério da Economia.