Estudo sobre o término do Alfredo Freire 4 deve ser concluído no primeiro semestre de 2024
Segurança e viabilidade estão sob análise solicitada pelo promotor Carlos Valera
A empresa Carplan Engenharia e Projetos Ltda é a vencedora da licitação para estudo que comprove segurança na infraestrutura e saneamento do conjunto habitacional Alfredo Freire IV. Segundo a Funepu (Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba), o contrato tem previsão para ser executado em 90 dias a partir do dia 08 de janeiro.
Após pouco mais de seis anos, o imbróglio tem dado alguns passos em direção a solução. Entre eles, a execução de estudos que comprovem a viabilidade de se finalizar a obra, garantindo a segurança aos futuros moradores. Carlos Valera revelou que o primeiro estudo concluiu que as edificações têm segurança e podem ser terminadas.
“Porém, nós precisávamos saber o estado das obras de infraestrutura, principalmente as obras de saneamento. Ou seja, a rede de água, a rede de esgoto e rede de drenagem pluvial. Então, houve necessidade de fazermos um estudo complementar. Nós fizemos uma licitação através da Funepu e, infelizmente, a primeira licitação restou deserta. Nós tivemos que republicar esse edital de licitação”, afirma o promotor.
De acordo com Carlos Valera, após a licitação, o próximo passo será o julgamento da licitação para homologação, assinatura do contrato e realização dos trabalhos. “Então, nós estimamos que, se tudo correr bem, acreditamos que entre 120 e 150 dias, até 180 dias, nós já estejamos de posse desses estudos complementares, entre maio e junho”, explica.
Ainda conforme o promotor, o estudo é necessário porque deve apontar o que precisa ser feito ou refeito, de forma a impactar no custo da obra. “Todos esses valores têm que ser calculados pela Caixa no novo orçamento, para que nós possamos, aí sim, fazermos um acordo que contemple todas essas obras. As pessoas que foram contempladas já sofreram desgastes. Então, que nós tenhamos cautela para que esse acordo contemple todos os problemas, porque não adianta a gente colocar as pessoas lá se não tiver água, esgoto”, analisa Valera.
Apesar de apontar estimar o período para o fim do estudo, o promotor não se arrisca a pontuar uma data para a retomada das obras. "Nós precisamos ter um estudo para que a caixa possa planilhar e depois nos dar uma expectativa da licitação para conclusão. Então, acho que a gente tem que ter a cautela de caminhar num passo de cada vez, até pra não gerar uma expectativa indevida”, ressalta.
O promotor revelou também que, paralelamente a resolução dos problemas referente às moradias, há outra investigação em fase de perícia, junto à 5ª Câmara de Revisão do Ministério Público Federal, onde está em avaliação os fatos que permeiam a obra.
“Ou seja, por que a demora do distrato? Por que duas construtoras de forma consecutivas, abandonaram as obras? Enfim, nós estamos apurando esses fatos, mas ainda é prematuro fazer qualquer juízo de valor, porque a questão ainda está sob perícia e é uma perícia extremamente complexa, que envolve um número enorme de documentos a serem analisados. Para se ter uma ideia, são milhares e milhares de páginas que formam o inquérito civil, no qual está sendo realizada a perícia”, finaliza.