O Departamento de Posturas publicou nesta terça-feira (29) um edital com 107 autos de infração em 68 endereços de Uberaba. A falta de limpeza de imóveis e calçadas responde por 40 registros, enquanto os demais envolvem problemas na conservação de edificações, construção e reparação de passeios, identificação dos imóveis e outras irregularidades urbanas.
Os proprietários foram notificados pela publicação porque, segundo a Secretaria de Segurança Pública, não foram localizados. O prazo indicado para apresentação de defesa é de 30 dias.
Levantamento do Jornal da Manhã sobre a relação mostra que 25 autos cobram limpeza de imóveis e outros 15 tratam da limpeza do passeio. Também aparecem 14 registros relacionados ao estado de conservação de casas ou edificações e 12 por falta de número identificador.
Os problemas nas calçadas se desdobram em dez autuações por reparação e nove por construção do passeio. Há ainda nove registros por material de construção, seis por construção de muro e três por lixeira em local irregular. Folhas ou galhos no passeio, entulho e assoreamento de vias públicas completam a lista.
Um mesmo endereço pode aparecer mais de uma vez, por apresentar irregularidades diferentes. Na avenida Claricinda Alves Rezende, por exemplo, um imóvel recebeu autos por limpeza, identificação, construção de passeio e de muro. Na avenida Orlando Rodrigues da Cunha, outro reúne registros relacionados à edificação, número do imóvel, limpeza e reparação da calçada.
A publicação reúne autuações feitas em diferentes momentos do ano. O registro mais antigo é de 19 de janeiro, e o mais recente, de 11 de setembro. Julho concentra 51 autos e agosto, 42, somando 93 dos 107 divulgados. Assim, o edital não corresponde a um balanço de infrações cometidas apenas neste mês.
As cobranças seguem o padrão de outras listas acompanhadas pelo JM. Em agosto, um edital com 55 autos abrangia 37 endereços e tinha a limpeza de imóveis como principal ocorrência, com 18 registros.
Na mesma edição desta terça-feira, a Secretaria de Segurança Pública publicou uma relação de 11 processos de recursos de Posturas com resultado de deferimento ou arquivamento. Essas decisões aparecem em lista separada, sem detalhamento dos motivos.