Familiares de detentos manifestam na porta do Fórum de Uberaba

Familiares de detentos reclusos na Penitenciária Professor Aluízio Ignacio de Oliveira, em Uberaba, acusam a administração do local de precariedade do serviço, relatam torturas sofridas pelos presos e apontam descaso com o processo de ressocialização. Grupo de cerca de 60 pessoas se reuniu em frente ao Fórum de Uberaba, nesta segunda-feira (21), com cartazes com frases como “O sistema prisional grita socorro” e “Queremos o mínimo, saúde, alimentação e higiene”.

Entre os testemunhos, parentes alegam que as refeições disponibilizadas na unidade chegam aos presos cobertas de mofo e perdidas. Além disso, há o descumprimento dos horários definidos pela Secretaria de Segurança e Justiça de Minas Gerais (Sejusp) para as visitas, estabelecidas como duas por dia, 8h às 12h e 13h às 17h, mas acontecem apenas uma vez, das 10h às 14h.

Nas visitas que acontecem, os manifestantes relatam problemas com o sistema de Body Scan, utilizado para fazer a revista corporal na entrada da penitenciária. O sistema automatizado acaba detectando “manchas” pelo corpo dos visitantes, que podem ser causadas por problemas intestinais e de saúde, mas são interpretadas apenas como materiais ilícitos, sem que haja um devido atendimento médico dentro da unidade. Nestas ocorrências, a Polícia Militar é acionada e encaminha a pessoa para um hospital, mas, até o resultado da perícia, há relatos de extremo constrangimento.

Outra situação apontada pelo grupo é em relação a machucados e casos de tortura. São relatados diversos encontros de detentos com sangramento, lesões pelo corpo, hematomas, e sem a assistência devida. Não há, conforme os familiares, dentistas disponíveis e nem corpo de atendimento suficiente.

Eles afirmam que acionaram a Sejusp para registrar as reclamações. Em nota, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) esclarece que todas as denúncias relativas ao sistema prisional, quando devidamente formalizadas, são apuradas com o rigor que os fatos requerem. "Informa, ainda, que na Penitenciária de Uberaba - Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, há 108 custodiados matriculados regularmente na Escola Estadual Professor Minervino Severino, que funciona dentro da unidade prisional; são 140 internos inseridos no projeto de remição pela leitura, que acontece em parceria com a Universidade de Uberaba (Uniube); são 180 presos ocupando vagas de trabalho, que vão desde trabalho interno no refeitório da unidade, por exemplo, até em empresa privada, como uma planta de uma fábrica de fraldas descartáveis instalada dentro da unidade, na qual 14 presos trabalham na embalagem do item. A unidade prisional mantém dez parcerias externas, com órgãos públicos e empresas privadas, para a oferta de trabalho".

Ainda de acordo com o Depen, há atendimento jurídico, médico, de enfermagem, assistência social e psicologia. "Não há nenhum registro de denúncia de tortura sendo apurada pela unidade no momento. Vale ressaltar que o Poder Judiciário faz inspeção mensal na unidade para verificar a rotina e o cumprimento das ações de custódia e ressocialização. As denúncias, contudo, são improcedentes", finaliza.