Feriado e greve dos caminhoneiros suspendem prazos no Judiciário

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Prazos judiciais no Fórum Melo Viana estão suspensos até a próxima segunda-feira (4), após o feriado de Corpus Christi

Diretor do Foro de Uberaba, o juiz da 2ª Vara Criminal Fabiano Garcia Veronez assinou a Portaria nº 5.688/2018 para determinar a suspensão dos prazos processuais na comarca de Uberaba no início da semana, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também determinou que o mesmo ocorresse de 25 a 30 de maio. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região suspendeu audiências e prazos processuais nos dias 29 e 30 de maio, diante do desabastecimento de combustíveis e transportes, consequência da greve nacional dos caminhoneiros, que já dura mais de uma semana.

Por enquanto, os prazos que se iniciarem ou se encerrarem nestas datas ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Petições e demais documentos urgentes poderão ser protocolados normalmente, com atendimento em regime de plantão.

Além disso, em razão do feriado de Corpus Christi não haverá expediente nos dias 31 de maio e 1º de junho no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e sua unidade judiciária em Uberaba. No Ministério Público de Minas Gerais, nos Cartórios Eleitorais e na Defensoria Pública também não haverá expediente em razão do feriado, seguindo o que foi definido pela Justiça Estadual.

O recesso em razão do feriado também vai ocorrer no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mas o expediente nestes tribunais será normal na sexta-feira, 1º de junho, o que também deve ocorrer no Ministério Público Federal, cujo atendimento segue o funcionamento da Justiça Federal.