Financeiras lideram cadastro de reclamações no Procon de 2013

Procon divulgou cadastro municipal de reclamações fundamentadas, e as financeiras assumiram o topo da lista. Em coletiva de imprensa, o órgão de defesa do consumidor tornou pública uma lista das 15 empresas que mais geraram reclamações no ano de 2013, e mais uma vez as financeiras assumem lugar de destaque, tendo ocupado o primeiro lugar no ranking o Banco BMG, com 40 reclamações que geraram processos administrativos.

Segundo a diretora do Procon, Eclair Gonçalves, esse cadastro é feito a partir da geração de processos, isto é, consumidores que procuraram o órgão, e o problema não foi solucionado consensualmente, sendo necessário instaurar processo administrativo para negociação com a empresa. O Procon de Uberaba atendeu em 2013 média de 11 mil reclamações, 1.073 viraram processo, sendo que 419 já foram finalizados, e destes, 389 foram resolvidos e apenas 30 não foram. Ou seja, a empresa, mesmo estando irregular, não atendeu à reclamação do consumidor e por isto recebeu penalidades, como, por exemplo, multa.

Já com a relação à lista das principais reclamações, várias empresas aparecem entre as 15. As duas primeiras do ranking são bancos, entre as demais aparecem lojas ligadas ao comércio de eletroeletrônicos, marca de telefone, bem como uma construtora, sendo que esta é a primeira vez que uma empresa da área de construção civil aparece entre as 15. “As financeiras estão no topo por conta dos empréstimos consignados e, diante de tantas reclamações que recebemos, o Procon de Uberaba já adotou medidas para coibir a prática, que foi a proibição às empresas de abordar as pessoas na rua. Mas nem sempre é possível fazer uma ação mais efetiva, pois os consumidores procuram diretamente essas empresas, assinando o contrato, e buscam o órgão depois que aparece o problema”, diz.

A divulgação destas informações é obrigatória, seguindo a Lei 8.078, de setembro 1990, e o nome das empresas que não firmaram acordo preliminar está exposto no cadastro de reclamação fundamentada no Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor, o Sindec. Portanto, a diretora do Procon diz que o número de empresas inscritas do cadastro é alto e poderia ser menor, deveriam estar mais acessíveis para negociação, sem a necessidade de instaurar um processo. “Percebo que muitas possuem uma política menos maleável, cada uma adota o tratamento que interessa ao consumidor”, afirma Eclair, destacando que empresas ligadas à telefonia, apesar de ter muita reclamação, são mais acessíveis e as demandas são resolvidas preliminarmente, sem a necessidade de instaurar um processo administrativo.