O Procon Uberaba, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais (Ipem-MG) atuaram em conjunto, fiscalizando postos de combustíveis do município. A ação foi solicitada após o registro de diversas reclamações relacionadas à qualidade do combustível e ao funcionamento das bombas.
Segundo o chefe da Seção de Fiscalização e Acompanhamento de Preço do Procon, Paulinelli Gomes Costa, a ação tem como objetivo realizar análises dos combustíveis e aferições das bombas para garantir melhor consumo e qualidade aos consumidores. “Essas análises têm que ser feitas por órgãos específicos. Na parte da fiscalização do Procon, a gente vê a precificação, como estão sendo feitos os laudos, a divulgação do preço, se está tendo a informação correta dos fornecedores de combustíveis, se está visível de onde é e a data que ele comprou o combustível”, explicou.
Além da precificação e da transparência das informações ao consumidor, o Procon verifica a documentação obrigatória exigida pelo município, como o alvará de funcionamento dos estabelecimentos fiscalizados.
O Ipem-MG avalia o estado de conservação das bombas, mangueiras e bicos, confere a existência de vazamentos e verifica se o volume registrado no visor corresponde à quantidade efetivamente abastecida. Já a ANP é responsável pela análise da qualidade do combustível, incluindo a verificação de excesso de água, o percentual de etanol na gasolina e a possível presença de substâncias irregulares, como o metanol.
Paulinelli Gomes Costa reforça ainda que o consumidor pode solicitar, no momento do abastecimento, o teste de volume. Os postos são obrigados a disponibilizar a medida-padrão de 20 litros para comprovar que a quantidade indicada na bomba está correta.