Funcionários da Funepu têm seus empregos garantidos até junho

Um acórdão publicado ontem, 29, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) garante o emprego dos funcionários da Fundação de Ensino Pesquisa e Extensão Universitária (Funepu), lotados no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). A garantia do emprego é valida do dia 31 de dezembro a 30 de junho de 2011.

Em 2006, um acordo firmado entre o TCU e o Ministério do Planejamento estabeleceu que todos os postos de trabalho terceirizados dos hospitais universitários do país fossem preenchidos por servidores concursados. O prazo para a mudança seria de quatro anos. Porém, até o momento, o governo Federal não abriu edital de concurso para preencher as mais de 26 mil vagas em todo o país.

Segundo a Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Município de Uberaba (Sinte-Med), Mirtes Reis, mais de 50% dos trabalhadores do HC são funcionários da Funepu. “São médicos, enfermeiros, auxiliares administrativos, todos são pagos com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS)”, comenta.

Mirtes explica que a demissão em massa causaria um caos na saúde de Uberaba. “Se todos esses trabalhadores forem demitidos, o HC para. Pois não haverá condições de atendimento e funcionamento”, avalia.

A sindicalista defende que a melhor opção seria o governo assumir a folha de pagamento. “Uma medida de urgência seria que o pagamento desses profissionais fosse feito pelo governo Federal. Muitos destes servidores estão prestes a se aposentarem caso sejam demitidos, muitos não teriam condições de arrumar novos empregos”, acrescenta.

Mesmo com todo esse impasse, Mirtes avalia que o acórdão já é um ganho muito grande para os trabalhadores. Segundo a sindicalista está marcada para o dia 19 de janeiro uma reunião entre os ministérios envolvidos e o TCU. “Eu acredito que até o meio do ano de 2011, saberemos os critérios que serão utilizados para esta mudança”, finaliza.

Cerca de 46 hospitais universitários espalhados pelo Brasil correm o risco de terem os trabalhos comprometidos caso prevaleça a decisão de demitir os mais de 26 mil servidores fundacionais.