Fundação Cultural prorroga prazo de editais da Lei Aldir Blanc até dia 18 de novembro

A Fundação Cultural de Uberaba Professor Antônio Carlos Marques (FCU) prorrogou, mais uma vez, o prazo dos editais de Chamamento Público 003/2024 e 004/24, para Literatura e Teatro, respectivamente, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições dos projetos poderão ser feitas até às 17h30, do dia 18 de novembro de 2024, por meio da plataforma Prosas.

No último dia 2, a FCU havia sido anunciado uma prorrogação até o dia 11. Agora, o novo prazo é para o dia 18. O primeiro edital tem apoio direto a projetos literários, visando a seleção com o objetivo de incentivar a leitura e a valorização da literatura e da escrita no município. Já o segundo, visa selecionar e apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de formação e produção teatral, com o objetivo de incentivar as diversas formas de linguagens teatrais na cidade.

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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei 14.399, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB representa uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, proporcionando repasses continuados da União aos entes federativos. Diferentemente das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), os projetos e programas vinculados à Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares.

O fomento será repassado a ações culturais, por meio de editais, para trabalhadores da área cultural, bem como para execução dos recursos de maneira direta.

Ao longo de cinco anos de PNAB, serão repassados R$3 bilhões anuais aos entes federativos para execução de ações e atividades culturais, totalizando R$15 bilhões de investimento, no período de 2023 a 2027.