Fundação de Defesa do Consumidor constata irregularidades em postos

Arquivo

Rodrigo Mateus, presidente do Procon, diz que os responsáveis pelos estabelecimentos têm 10 dias para apresentar defesa

Fundação Procon de Uberaba continua “de olho” no preço dos combustíveis na cidade. A greve dos caminhoneiros, que terminou há uma semana, gerou desabastecimento nos postos e, para garantir o direito do consumidor, sobretudo quanto ao preço, os fiscais do Procon promoveram diversas vistorias nos estabelecimentos. Mesmo com o fim da greve, a vigilância continua.

Conforme dados repassados pelo presidente do Procon, Rodrigo Mateus, durante este período foram realizadas cerca de 400 visitas aos postos de combustíveis de Uberaba, e em alguns estabelecimentos foram constatadas irregularidades: um posto de combustíveis de Conceição das Alagoas estava praticando preços abusivos; já em Uberaba, outro posto foi autuado por preço abusivo, mais um por publicidade enganosa e, por fim, dois por vício de informação, isto é, não tinha placa de preços. “Instauramos processos administrativos para apurar os casos. Os responsáveis pelos estabelecimentos possuem 10 dias para apresentar a defesa. Será feita a análise, a necessidade de reunir outros documentos, realização de diligências, audiências, e, ao final, é emitida a decisão administrativa, que pode culminar na sanção mais comum: a multa”, explica Rodrigo.

Diante do resultado desse trabalho desenvolvido nas últimas semanas, o presidente de Procon destaca que o WhatsApp do órgão foi uma ferramenta muito importante e que ajudou a fiscalização. De acordo com ele, foram cerca de 300 mensagens recebidas. “Os postos autuados foram fiscalizados a partir de denúncias que chegaram por meio do aplicativo. Isto mostra que o canal é eficiente para um contato rápido com o Procon”, diz.

Rodrigo garante que a vigilância continua e lembra que o preço dos combustíveis não é tabelado, o empresário pode aumentar, mas não pode aproveitar do momento para lucrar de forma abusiva. Com relação às pesquisas, Rodrigo revela que os levantamentos diários durante a crise somente não aconteceram pela falta do combustível, e agora, com a normalidade da situação, o trabalho volta a ser semanal.