Governo amplia fiscalização de combustíveis e inclui Uberaba no monitoramento
O monitoramento inclui a solicitação de notas fiscais de compra, verificação da procedência dos combustíveis e comparação entre valores de aquisição e revenda (Foto/Divulgação)
A alta recente no preço do diesel em Uberaba passará a ser acompanhada mais de perto por órgãos de defesa do consumidor e também entrou no radar de ações nacionais de fiscalização. O governo federal anunciou que irá intensificar a apuração de possíveis práticas abusivas em diversas regiões do país, após identificar variações consideradas acima do esperado em mais de 60 municípios. No cenário local, o movimento reforça uma preocupação já percebida por motoristas e empresas.
Um relatório técnico elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) mapeou 62 cidades como prioritárias para fiscalização detalhada, com base em oscilações registradas entre o fim de fevereiro e meados de março, período marcado por instabilidade no mercado internacional de petróleo. Em Minas Gerais, além de Uberaba, serão fiscalizadas Ituiutaba e Araguari.
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Embora os dados indiquem que o movimento é nacional, com registros em todas as regiões, em algumas cidades analisadas, os reajustes chegaram a mais de 30% em poucas semanas, o que levantou suspeitas sobre a origem dessas variações. Em Uberaba, o Procon municipal já havia notificado postos e distribuidoras pelo aumento dos combustíveis.
A orientação do governo é direcionar a atuação de órgãos como os Procons para verificar a formação dos preços ao longo de toda a cadeia de combustíveis. A apuração busca identificar se os aumentos ocorreram de forma justificada ou se houve antecipação indevida de reajustes por parte de distribuidoras e revendedores.
O monitoramento inclui a solicitação de notas fiscais de compra, verificação da procedência dos combustíveis e comparação entre valores de aquisição e revenda. Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser aplicadas sanções administrativas. A análise também se estende a etapas anteriores, como distribuidoras e refinarias, para entender em que ponto houve elevação de preços.