Governo elabora programa de crédito para usuário do Bolsa Família empreender
Uberaba tem, pelo menos, 15,5 mil beneficiários do Bolsa Família e, segundo pesquisa do governo federal, ao menos 44% dos que recebem acima de R$800 do programa mantêm algum negócio na informalidade (Foto/Reprodução)
O novo programa de crédito para microempresários, que será lançado pelo governo Lula, deve incluir a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família captarem financiamentos e se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Em Uberaba, pelo menos 15,5 mil famílias que recebem o benefício poderão aderir à nova linha de crédito.
No mês passado, essas famílias uberabenses receberam, em média, R$672,50. Levantamento do governo federal aponta que, no município, 88,42% das famílias que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres. E, ainda, que 13,16 mil crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e 147 gestantes foram beneficiados com mais R$50.
Conforme o jornal O Globo, o pacote que traz as diretrizes com a nova linha de crédito está passando por ajustes entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda e deve ser publicado na próxima semana.
Os ministérios do Empreendedorismo e Microempresa, dos Portos e Aeroportos e do Desenvolvimento Social também estão participando da elaboração do programa.
O entendimento no governo federal é que o empreendedorismo pode ser a chance para beneficiários do Bolsa Família conseguirem sair do programa e aumentar a arrecadação da Previdência Social. O beneficiário, no novo programa, tomaria o empréstimo e se formalizaria como MEI, sem deixar o Bolsa Família. A saída do programa se daria após uma identificação do governo de quem já consegue se sustentar com o próprio negócio.
Informação divulgada pelo “ICL Notícias” é que, para integrantes do governo, 44% dos beneficiários do programa que recebem acima de R$800 empreendem em algum negócio, como fabricação e venda de comida caseira ou de peças de vestuários feitas à mão. A concessão do crédito incentivaria esses trabalhadores informais a optar pelo MEI.
O programa será feito em parceria com o Sebrae, que vai orientar pequenos empresários durante a formalização do negócio, e terá um fundo garantidor com a colaboração do próprio Sebrae e do BNDES, com potencial de até R$30 bilhões em empréstimos.
O Bolsa Família é destinado atualmente a famílias que ganham até R$218 per capita. Caso alguém da família consiga emprego e a renda aumente para até R$706 por pessoa, ela continua no programa, mas em uma fase de transição, chamada de Regra de Proteção. Nesta etapa, a família passa a receber metade do benefício inicial, por até dois anos.