Semed atua para ampliar vagas na Educação Infantil (Foto/Divulgação) ( )
Balanço do Ministério da Educação (MEC) aponta que 101 escolas em Uberaba foram atendidas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). No total, foi repassado ao município o montante de R$1,24 milhão.
Depois de um ano sem correção, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi reajustado neste ano. O FNDE aumentou em 48% o valor fixo por escola, que compõe o valor do montante total a ser repassado a cada unidade de ensino – além da parte fixa, as escolas recebem uma quantia que varia de acordo com o número de estudantes da unidade. O reajuste foi publicado na Resolução FNDE 5.
Para escolas urbanas, o valor fixo do chamado PDDE Básico passou de R$1.250,00 para R$1.850,00, mais R$20,00 por aluno ao mês; para unidades de ensino localizadas em áreas rurais, subiu de R$2.500,00 para R$3.700,00, mais R$20,00 por aluno ao mês. Com o reajuste, os repasses financeiros do PDDE Básico, neste ano, devem ultrapassar a marca de R$1 bilhão, em benefício de cerca de 35 milhões de estudantes de quase 139 mil escolas.
Além desta mudança no valor fixo, outra novidade nas transferências do PDDE em 2023 foi o pagamento de duas parcelas a partir do mês de abril para as escolas com o cadastro do dirigente em dia e sem pendências na prestação de contas. Na prática, as escolas receberam o valor da segunda parcela, normalmente descentralizada a partir de setembro, já no mês de abril.
Segundo o MEC, o objetivo do programa é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas da Educação Básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e das escolas privadas de Educação Especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, como também o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da Educação Básica.
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