IFTM adere ao programa “Pé de Meia” para inibir a evasão do ensino médio

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) aderiu ao Programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal, que consiste em ofertar incentivo financeiro-educacional, na forma de poupança, a estudantes de baixa renda do ensino médio matriculados na rede pública.

Conforme anunciado pelo governo no final de janeiro deste ano, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica será a pioneira na implementação do Pé-de-Meia. Para o reitor do IFTM, Marcelo Ponciano da Silva, a adesão ao programa representa o cumprimento do compromisso institucional expresso na função social do Instituto, estruturado “a partir da defesa da dignidade humana, dos direitos humanos, da diversidade e da inclusão” e de outros princípios norteadores da atuação do IFTM, para promoção da justiça social e construção de uma sociedade mais justa e igualitária", ressalta o reitor.

Na instituição, o programa será executado em conjunto pelas pró-reitorias de Extensão e Cultura e de Ensino por se tratar de uma importante ação voltada para promoção da permanência e conclusão escolar dos estudantes.

Conforme estabelecido pelas diretrizes do governo federal, o público-alvo do programa são os estudantes do ensino médio, com idades entre 14 e 24 anos, que pertencem a famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), sendo dada prioridade inicial aos beneficiários do Programa Bolsa Família. É essencial que esses estudantes possuam CPF.

Os discentes do IFTM que se habilitarem ao Programa Pé-de-Meia devem cumprir determinados critérios de acesso e permanência estipulados pelo governo, que incluem estarem regularmente matriculados no ensino médio e frequentarem as aulas de forma regular, mantendo uma frequência mínima de 80% em todas as aulas ao longo do mês. 

Os recursos do Programa Pé-de-Meia serão depositados diretamente pelo governo federal em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e para o recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo. 

Já os depósitos relativos à participação no Enem e à conclusão com êxito em cada série do ensino médio só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão da educação básica. Os benefícios começarão a ser pagos a partir de março e abril de 2024, conforme calendário governamental, e os incentivos financeiros são divididos em quatro categorias:

O IFTM informou que está aguardando o encerramento do período de matrículas dos novos estudantes em 2024 para enviar ao Ministério da Educação (MEC) a lista dos discentes devidamente matriculados nos cursos técnicos integrados ao ensino médio. A partir dessa listagem, o MEC fará a seleção dos beneficiários com base nos critérios estabelecidos pelo programa.